Já está nas mãos do Conselho Diretor da Anatel, especificamente do
conselheiro relator, Jarbas Valente, a proposta de resolução conjunta
entre Anatel e Aneel sobre o uso dos postes das distribuidoras de
energia pelas empresas de telecomunicacões. A expectativa do conselheiro
é colocar a proposta em votação em janeiro.
Embora o assunto já tenha sido colocado em consulta pública em 2007, a
procuradoria especializada da Anatel sugere uma nova rodada de consulta à
sociedade. Isso porque a proposta original foi modificada por uma nova
metodologia para o cálculo do preço de referência para o
compartilhamento dos postes elaborada pela a Aneel.
Como antecipado por este noticiário, a nova proposta estabelece um
percentual de referência de 0,6% do valor médio de cada poste (estimado
em R$ 400 pela Aneel) para ser usado na resolução dos casos de conflito.
Assim, o preço de referência que será usado pela Comissão de Resolução
de Conflitos será de R$ 2,40.
Análise
No processo de adequação do regulamento à segunda proposta de
metodologia de cáculo da Aneel, a Anatel fez uma análise do impacto da
adoção do preço de referência nos contratos atuais com as empresas de
telecomunicacões. Oi e Telefônica teriam um aumento no custo com
compartilhamento, enquanto que haveria uma pequena redução para Intelig,
Global Crossing e Algar Telecom e uma redução significativa, R$ 15
milhões, para a Embratel.
A Oi aumentaria sua despesa com compartilhamento de R$ 245 milhões para
R$ 251 milhões por ano. Considerando uma despesa operacional de R$ 11
bilhões, isso representaria um aumento percentual de 2,23% para 2,29%.
Já a Telefônica aumentaria sua despesa com o compartilhamento de R$ 89
milhões para cerca de R$ 112 milhões. Considerando uma despesa
operacional de R$ 4,3 bilhões, a participação do compartilhamento na
despesa passaria de 2% para 2,6%. Importante ressaltar que esses valores
são verdadeiros se todos os contratos em vigor fossem alterados para o
valor de referência. O estudo utiliza dados do balanço das empresas e
dos contratos de compartilhamento de 2009.
No setor de TV por assinatura, o impacto seria positivo para a maior
parte das empresas. De 461 contratos analisados pelo estudo,
identificou-se que 128 foram firmados entre 51 empresas de TV por
assinatura e 32 concessionárias de energia elétrica. Dentre as empresas
de TV por assinatura, 38 delas teriam economia de recursos e 13 teriam
aumento no custo de compartilhamento. O grupo Net teria a maior economia
com aproximadamente R$ 10,7 milhões anuais. O maior aumento ficaria
para a operadora do Grupo Algar (antiga Image) de R$ 319,4 mil, segundo
as contas da Anatel.
