O governo do Amapá tirou do papel projeto de incentivo fiscal para operadoras de telefonia construírem redes de fibra ótica e instalarem conexão à internet por banda larga. Serão reservados cerca de R$ 12,5 milhões por ano para isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas prestadoras de serviço de internet de alta velocidade.
O Plano Estadual de Banda Larga do Estado, conhecido como Programa Amapá Conectado, foi decretado no fim de 2011 e beneficiará 14 dos 16 municípios do Estado, assim que a operadora Oi terminar de constuir uma rede de 400 quilômetros de fibra ótica a partir da fronteira com a Guiana Francesa.
“Há muita oferta de banda larga na Guiana por conta da rede de fibra ótica marítima usada pela Estação Espacial Internacional. Há alguns anos as operadoras de lá tentam entrar no Amapá, mas os governos anteriores nunca elaboraram projetos de atração de empresas para prestar o serviço”, contou ao Valor o presidente do Centro Estadual de Gestão da Tecnologia da Informação (Prodap), Alípio Junior.
Segundo ele, o Amapá é o único Estado brasileiro que ainda não tem infraestrutura de fibra ótica para o acesso à web via banda larga. O acesso tanto do governo como da população é feito por internet via satélite ou via rádio, o que torna o serviço extremamente caro. A assinatura média mensal de internet banda larga com velocidade de 1 megabit por segundo (MBPS) custa R$ 500. Em São Paulo, a Telefônica oferece o mesmo serviço para 8 MBPS por R$ 120. “A expectativa é que o serviço para 1 MBPS caia para R$ 54”, prevê Alípio Junior.
O presidente da Prodap também conta que o governo vai aproveitar a chegada da banda larga no Amapá para estruturar uma rede paralela em escolas e outros serviços públicos.
