O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) quer pressionar a Oi contra o pedido feito à Anatel da anulação das metas de qualidade dos seus serviços. Para isso, o instituto lançou uma campanha para mobilizar os consumidores a enviarem mensagens diretamente para a diretoria da operadora, através do próprio site do Idec.
Todas as mensagens serão encaminhadas em cópia para o canal de consulta pública aberto pela Anatel. A reação contra a iniciativa da operadora conta também com o apoio da Campanha Banda Larga é um Direito Seu! e da Avaaz.
Após receber o pedido da Oi de anulação das metas de qualidade, em meados de janeiro, a Anatel abriu consulta pública por considerar a existência de “interesses de terceiros”, e permitiu que a sociedade se manifeste contra ou a favor do pedido da empresa até 1º de fevereiro. O Idec, além de lançar a campanha, enviará a sua contribuição à consulta, manifestando o seu posicionamento contra a tentativa da Oi.
Caso a mobilização popular seja numerosa o suficiente, é bem possível que a Anatel negue o pedido da Oi, a exemplo do que ocorreu com o próprio processo de definição das metas. Conforme o Idec, na época, a organização convocou consumidores na Internet para enviarem mensagens ao Conselho Diretor da Anatel em apoio às resoluções. O resultado foi mais de 80 mil mensagens enviadas à agência.
Os grupos que defendem a manutenção das metas de qualidade planejam para a próxima segunda-feira, dia 30 de janeiro, um “tuítaço” para expor a tentativa da Oi em enfraquecer a qualidade da Internet, assim como para incentivar a Anatel a se manter firme na resolução original. Para o tuítaço os internautas usarão a hashtag #OiContraQualidade direcionando as mensagens para o @DigaOi, o perfil da empresa no Twitter.
Para Veridiana Alimonti, advogada do Idec, “o pedido da Oi desconsidera um amplo processo de participação social e a necessidade de dar uma resposta firme às inúmeras reclamações de consumidores referentes ao serviço de banda larga”.
As metas de qualidade, definidas em outubro de 2011, impõem que as velocidades mínimas não podem ser inferiores a 20% da velocidade contratada pelo assinante, percentual que crescerá para 40% em dois anos. Além disso, a velocidade média exigida será de 60% no primeiro ano, chegando a até 80% nos meses seguintes. Com o pedido de anulação feito pela Oi, não haveria mais essas e outras garantias para o consumidor.
