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Em audiência pública realizada nesta terça-feira, 31/01, em Brasília, na Anatel, o SindiTelebrasil defendeu a desvinculação das faixas de 2,5 GHz e 450 MHz no leilão para a venda de espectro, previsto para acontecer em abril pelo governo Dilma. Também manifestou que a fixação de metas de coberturas do serviço 4G aconteçam apenas para as cidades-sedes e sub-sedes da Copa das Confederações e da Copa de 2014.
A posição coloca mais uma vez teles e Anatel em campos opostos. A Anatel vinculou as faixas, com a justificativa de atrair interessados na compra da faixa de 450 MHz, voltada para levar serviços de telefonia e banda larga para as áreas rurais. Para o SindiTelebrasil, no entanto, as faixas de 450 MHz e 2,5 GHz ‘possuem características e finalidades distintas”.
Na sua exposição, o SindiTelebrasil deixou claro que a a tecnologia disponível para uso na sub-faixa de 450 MHz não é indicada para o caso brasileiro, pois não há sinergia com as demais tecnologias em operação. Segundo ainda a entidade, “essa faixa tem menor capacidade para transmissão de dados, pouca escala de produção e evolução incerta”.
Já com relação ao uso do 2,5 GHz, pelas suas características técnicas e funcionais, a faixa é ideal para atender às necessidades de capacidade de dados e não de cobertura, sustentou ainda o Sinditelebrasil. As operadoras deixaram claro que “as metas de cobertura previstas no edital, para o uso de 2,5 GHz, exigirão altos níveis de novos investimentos que deverão ser feitos sem que ainda tenha ocorrido a amortização dos investimentos realizados para o atendimento do edital de 3G”.
A Anatel trabalha com a previsão de que todas as cidades-sede da Copa das Confederações de 2013 serão atendidas até o fim de maio de 2013 com a tecnologia 4G. Pretende também que, até o fim do mesmo ano, todas as sedes e subsedes da Copa do Mundo de 2014 sejam atendidas. Para as capitais e os municípios com mais de 500 mil habitantes, a quarta geração da telefonia celular deve chegar até maio de 2014, enquanto as cidades com mais de 100 mil moradores deverão ser beneficiadas até dezembro de 2015.
Por fim, além de cobrar o uso da faixa de 700 Mhz para a 4G – essa faixa é a do divididendo digital provocado pela digitalização da TV pelo uso do SBTVD – o SindiTelebrasil destacou a necessidade de que sejam estabelecidos mecanismos para cobertura e atendimento de áreas rurais e remotas, com recursos públicos, especialmente os de fundos setoriais de telecomunicações.
A consulta pública sobre a proposta de Edital de Licitação para a expedição de autorizações de uso de Radiofrequências na subfaixa 2,5 GHz e 450 MHz, associadas a autorizações para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral (STFC) e e do Serviço Móvel Pessoal (SMP), disponível por meio da Consulta Pública nº 4, foi aberta no dia 25 de janeiro e receberá contribuições até o dia 26 de fevereiro.
