Depois de uma forte campanha online contra o pedido da Oi Telecom de anular a regulamentação da qualidade da banda larga fixa e móvel, a Anatel decidiu nesta quarta-feira à noite (01) por barrar a solicitação da companhia telefônica.
A Anatel, órgão público que fiscaliza os serviços de telecomunicação no país, recebeu um pedido da Oi no dia 12 de janeiro para anular os dispositivos referentes às metas de qualidade do fornecimento de banda larga em território nacional, que haviam sido aprovados inicialmente em outubro do ano passado.
Como o pedido envolvia os interesses do povo consumidor, a Anatel então resolveu abrir uma consulta pública para a submissão de comentários com o prazo de 15 dias. Depois de 156 manifestações contra a posição da Oi, vindos de entidades privadas, como o site de petição online Avaaz, e públicas, como o Procon de São Paulo e o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), a Anatel finalmente se decidiu por anular o apelo da operadora.
As entidades contra o pedido da Oi Telecom rechaçaram os argumentos da empresa, dizendo que se as companhias atuassem fora das regras, não seria possível definir um padrão justo de qualidade e eficiência dos serviços de banda larga no Brasil, prejudicando e lesando o consumidor.
O coletivo Intervozes, que visa a efetivação do direito humano à comunicação no país, aponta que “há anos as teles estão no topo das reclamações dos consumidores, demonstrando que não tem disposição para resolver esse problema por conta própria”. Vale lembrar que não são poucas as pessoas que sofrem com apagões súbitos de internet e velocidades muito abaixo da vendida como máxima. Com essas metas, vai ser difícil as companhias telefônicas culparem o mau tempo pela qualidade da internet.
