A consulta pública do edital para o leilão do 4G foi prorrogada ontem pela Anatel. As contribuições poderão ser enviadas agora até o dia 5 de março. A ampliação de oito dias do debate sobre o texto atende a uma demanda das empresas de telefonia, ainda não muito dispostas a participar da disputa. Um dos argumentos utilizados foi o início dos testes conduzidos pela Oi na faixa de 450 MHz, apoiados pela Anatel e pelo Ministério das Comunicações.
Essa faixa de radiofrequência era usada até pouco tempo para serviços privados restritos, especialmente pela Polícia Militar. Depois de um longo período de lobby, as autoridades públicas se convenceram de que essas frequências eram essenciais para a expansão dos serviços de telefonia no interior do país. A PM teve que ser transferida para outra faixa e recebeu uma indenização para cobrir os custos da troca dos equipamentos. Tudo para atender à política de expansão da telefonia nas áreas rurais, muito bem vinda, diga-se de passagem.
Acontece que as teles contavam que receberiam as frequências de 450 MHz de graça. Essa possibilidade ficou muito clara durante a negociação das novas metas de universalização, fixadas no ano passado. Em várias propostas redigidas pela Anatel e pelo ministério chegou a ser escrito que a faixa seria cedida às empresas de telefonia fixa. Mas, quando o texto do edital saiu no mês passado, veio a surpresa. A Anatel não só decidiu cobrar pela faixa como criou um sistema que “força” a compra dessas frequências pelos participantes do futuro leilão. Foi ai que a coisa desandou.
Agora, as empresas pressionam para não ter que comprar as frequências. Para piorar ainda mais a situação, o desenho do leilão colocou a batata quente no colo das operadoras móveis. Dispostas a participar da disputa pela faixa de 4G, a de 2,5 GHz, boa parte das operadoras não está confortável com a possibilidade de ter que assumir a faixa de 450 MHz, destinada a prestação de serviços de telefonia fixa.
No meio dessa confusão de números e siglas, algo preocupante começa a surgir: depois de todo o stress para desocupar a faixa de 450 MHz, é possível que o esforço tenha sido inútil. Ao associar as duas faixas no leilão do 4G, a Anatel deu a faca e o queijo para as companhias telefônicas, que agora discursam como se ambas fossem ser utilizadas para a oferta da nova geração de celulares. E, nesse novo contexto, as empresas estão muito confortáveis para argumentar que a faixa de 450 MHz não é nada útil.
Surge então a nova onda do momento: dar tempo para que a Oi prove que o 450 MHz é uma porcaria, mesmo não sendo. Podemos nos perguntar: Como é que chegamos a este ponto, onde as empresas pedem uma faixa ocupada, ganham a disputa e depois dizem que não querem mais usá-la. Pior ainda: dizem primeiro que a faixa é inútil para depois fazer testes para provar o que alegam. A Anatel e o Ministério das Comunicações não fizeram estes testes quando decidiram retirar a PM da faixa?
Enfim… Parece que virou moda no setor dizer que a Anatel fez escolhas técnicas erradas. Na banda larga, as empresas também chiam que a agência não soube definir os parâmetros de qualidade. Será possível? Não devemos poupar críticas à Anatel quando a agência deixa de lado a parte mais fraca do setor: os consumidores. Mas francamente, quando o assunto é a técnica, temos que admitir que a agência é a autoridade final. Senão, em breve as empresas vão mandar fechar a autarquia.
