Algumas operadoras já oferecem serviços mais baratos para os surdos, mas a obrigatoriedade de planos especiais ajudaria a difundir ainda mais o uso do SMS entre essa população.
A depender da aprovação do projeto de lei que será votado nesta quarta-feira na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), os surdos e mudos poderão comemorar. E farão isso mandando mensagens de texto (o chamado torpedo) para os amigos: isso porque o projeto de lei, de 2008, determina que sejam cobradas tarifas reduzidas para uso do serviço de mensagens curtas (SMS, na sigla em Inglês) pelos deficientes auditivos.
“Isso (a aprovação da lei) é de fundamental importância, pois é acessibilidade. Como o deficiente físico luta pelas rampas, o surdo luta por essa comunicação.” defendeu a diretora de assuntos educacionais da Associação dos Surdos de Goiânia (ASG), Eliana Maria Cardoso Guimarães.
Algumas operadoras já oferecem serviços mais baratos para os surdos, mas a obrigatoriedade de planos especiais ajudaria a difundir ainda mais o uso do SMS entre essa população. Eliana avalia que atualmente essa é a ferramenta mais usada pelos surdos e seus familiares e amigos para comunicação à distância, por ser mais rápido do que o e-mail.
“O surdo usa esse serviço. Eu me comunico com a diretoria por mensagem. Isso é uma liberdade de comunicação” disse Eliana.
Segundo o IBGE, em 2000, o número de surdos no Brasil era de 166.400. Além disso, cerca de 900 mil pessoas declararam ter grande dificuldade permanente de ouvir. Eliana avalia que se o serviço for mais barato, a integração do deficiente na sociedade será mais fácil: “O surdo usa, por exemplo para pedir uma pizza. A escrita do surdo não é o Português como o nosso. É um português diferenciado, mas a gente entende a mensagem”.
O serviço só não é mais usado por seu custo, acredita a diretora da entidade. Para ela, os deficientes mais pobres são os que mais precisam da aprovação da medida:
“Ele (deficiente auditivo carente) vê a acessibilidade, mas é difícil de usar, pois ele esbara no outro lado, que é o financeiro. Ele vê a possibilidade e não consegue alcançar. Você passa uma mensagem, e a pessoa não tem o crédito para poder responder” reclamou Eliana.
A Vivo e a Claro afirmam terem planos pós-pagos exclusivos para os surdos, que só podem ser contratados mediante comprovação da condição, por exame médico ou carteira de filiação a uma entidade representativa. Na Vivo, os surdos podem contratar um plano sem direito a serviço de voz que custa R$ 28 por mês, para mandar 200 mensagens, e torpedos extras custam R$ 0,14. Já na Claro, o plano especial para os deficientes auditivos custa R$ 29,99 por mês, com direito a 150 mensagens, e custo extra de R$ 0,20 por torpedos que excedam a cota. A Oi informou que possui um plano especial que oferece 1000 torpedos para qualquer operadora por R$29,94, o torpedo excedente custa R$0,06. Já TIM preferiu não se pronunciar se oferece descontos especiais para surdos.
Apesar de já existirem opções mais baratas de SMS para os surdos, é fundamental que as mudanças na lei especifiquem a criação de benefícios também para os clientes de planos pré-pagos, que são a maioria, em especial entre os usuários mais pobres. Dados mais recentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apontam que em janeiro deste ano, do total de linhas de telefone celular em operação no país, 200,7 milhões eram pré-pagos (81,86%) e 44,5 milhões pós-pagos (18,14%).
Eliana destacou que a lei, caso aprovada, já será um grande benefício para os surdos e mudos, mas que ela também deveria ter formas de estender o benefício a outros usuários, que se comunicam com os deficientes auditivos:
“Para mim também é difícil, assim como para todos que trabalham com surdos” disse a diretora da entidade que considera cara esse tipo de comunicação. Ela afirmou que paga R$ 0,25 por mensagem, valor que ela acha alto. “Usou quatro vezes, já gastou R$ 1. Troco muitas mensagem, uso bastante”.
