As operadoras de telecomunicações fixas e móveis que atuam no Brasil lucraram R$ 9,77 bilhões no ano passado, o que representa um crescimento de 8% em relação a 2010. Os dados foram divulgados pela empresa de consultoria Econométrica e demonstram que o ramo da teles está em quinto lugar em lucratividade no país, se excluídos os resultados da Petrobras e Vale do Rio Doce. Esta projeção ainda deverá aumentar no próximo período, já que o governo federal anunciou no começo de abril um programa de desoneração fiscal na ordem de R 3,8 bilhões para a construção de redes no Brasil. Com o hegemônico monopólio das operadoras de telecomunicações, a desoneração proposta pelo Ministério das Comunicações poderá não ser sinônimo de garantia de acesso e qualidade dos serviços.
A desoneração se aplica para os equipamentos comprados a cada ano. A expectativa do governo é que a medida deve antecipar em aproximadamente 40% o investimento anual das teles, que gira em torno de R$ 18 bilhões por ano.
Lucro das operadoras de telecomunicações no Brasil em 2011 cresceu 8% em relação a 2010.
Na avaliação do especialista em Gerência em Engenharia de Software e ex-presidente da Telebras, Rogério Santanna, a política do governo Dilma Rousseff em priorizar a relação com as teles ao invés de fortalecer a Telebras é clara e lamentável. “Está barato construir rede no Brasil. Com a desoneração do governo os custos do backbone de banda larga diminuem, mas o desafio são os monopólios. Essa medida dificilmente repercutirá no preço aos usuários e ficaremos sustentando matrizes em crise, como é o caso da Telefônica”, defende.
Rogério Santanna: “As teles tem uma combinação extremamente desfavorável ao usuário. É o serviço mais caro do mundo. Pagamos o dobro da média mundial” | Foto: Ramiro Furquim/Sul21
Na demanda de infraestrutura de banda larga de qualidade as carências ainda são muitas e há regiões do país muito mal atendidas, como a região Norte. Mas, para uma infraestrutura adequada e a garantia de serviços de qualidade, o Plano Nacional de Banda Larga é defendido por Santanna como fundamental para estabelecer maior competitividade entre as operadoras e aumentar a participação da Telebras. “As teles tem uma combinação extremamente desfavorável ao usuário. É o serviço mais caro do mundo. Pagamos o dobro da média mundial. E a prova de que os serviços não são de qualidade é a liderança das operadoras nas reclamações dos consumidores”, compara.
De acordo com levantamento pela TeleSíntese, os valores das multas não pagas pelas operadoras à Anatel por processos aplicados em defesa dos consumidores chegam a superar o próprio lucro das empresas. A empresa OI, líder em reclamações no Procon, por exemplo, deve à Anatel R$ 4,5 bilhões em multas.
Controle de qualidade é questionável
Não bastassem os problemas ocasionados pela desalinhada relação entre lucro e serviço ofertado no mercado brasileiro de telecomunicações, desde fevereiro deste ano, as operadoras foram obrigadas a oferecer um aplicativo para medição da velocidade de acesso nas páginas que mantêm na internet. A determinação se alinha à obrigatoriedade de as operadoras de acesso à banda larga entregarem, em outubro deste ano, na média mensal, 60% da velocidade contratada. Em outubro de 2013, essa média deverá chegar a 70%, e a 80% um ano depois. Um avanço, para o devagar quase parando atual, com uma das mensalidades mais caras do mundo. E, no instante da medição, 20% do que foi adquirido (30% em 2013 e 40% em 2014).
A notícia seria uma medida considerada boa pelos consumidores, se não houvesse incerteza quanto à capacidade de o software escolhido pela Anatel, o SpeedTest, cumprir os requisitos propostos pela agência. “É estranha a posição da Anatel em homologar este teste, que avalia apenas dois parâmetros dos seis definidos por ela mesma. Mais estranho ainda é a Anatel anunciar a Price como aferidora, paga pela empresas e contrária aos padrões de qualidade da agência”, critica Rogério Santanna.
