Caso o número não seja reduzido, a operadora pode pagar multa de até R$ 20 milhões
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabeleceu que o Grupo Oi, formado pelas concessionárias de telefonia fixa Brasil Telecom S.A. e Telemar Norte Leste S.A., deve adotar medidas para reduzir o número total de interrupções na prestação do serviço. Caso o número não seja reduzido, a Oi está sujeita a multa de até R$ 20 milhões.
A determinação foi publicada no site da Anatel na última segunda-feira (30). Através de despacho cautelar, a agência estabeleceu também a concessão de créditos a todos os usuários atingidos por qualquer interrupção na prestação do serviço seja regularizada imediatamente.
Na Bahia, no Pará e no Maranhão, a redução do número de interrupções deve ser de, no mínimo, 67%, e de 57% no Ceará, em Minas Gerais, no Piauí, no Paraná e no Amazonas. A Anatel determinou que as medidas a serem adotadas devem ser suficientes para diminuir a duração média das interrupções em 60% no Pará e no Amazonas e em 20% no Maranhão e na Bahia.
Estas metas devem ser atingidas a partir deste mês até dezembro de 2012 e leva em consideração as interrupções que aconteceram nestes estados no ano passado.
