Segundo o cronograma do edital, todos os municípios com mais de 100 mil habitantes terão cobertura 4G até 31 de dezembro de 2016
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, disse que a tendência do conselho diretor do órgão é não aceitar os pedidos de impugnação de itens do edital do leilão das faixas de frequência para a tecnologia 4G, previsto para 12 de junho. Segundo ele, se algum pedido das operadoras de telefonia for acatado, os prazos para a licitação deverão ser revistos, e não é intenção da Anatel alterar o calendário do leilão.
A Claro, Oi, TIM, Vivo, além da operadora sueca Net1 – pediram impugnação de cláusulas do edital. Claro e TIM apresentaram o mesmo questionamento referente ao repasse de 2% da receita bruta do serviço a cada dois anos para a União, conforme estabelece o edital, elas alegam há um questionamento sobre essa exigência na justiça.
A Vivo volta a pedir a exclusão da cláusula que estabelece o cap (limite) de 40 MHz de banda que cada grupo empresarial pode comprar. Com a manutenção deste teto, a Vivo terá que devolver, em 18 meses, as suas frequências de MMDS (50 MHZ em TDD e 20 MHz em FDD) se quiser participar do leilão.
A Oi, por sua vez, sugere antecipação na data em que as empresas de MMDS devem informar se irão colocar ou não à venda, no leilão, as suas faixas disponíveis, na banda P. Pelas atuais regras do leilão, as empresas terão que se posicionar sobre este assunto no dia 5 de junho, quando todas as demais operadoras já terão entregue os envelopes com suas propostas.
Rezende disse que a comissão de licitação, criada para organizar o certame, já negou os pedidos.
“Nossa intenção é não haver qualquer tipo de prorrogação. É importante cumprir o calendário e abrir as propostas no dia 12”, argumentou Rezende. Os pedidos de impugnação do leilão feitos pelas empresas já foram negados pela área técnica da agência e agora estão sendo analisados pelo conselheiro Marcelo Bechara, que foi sorteado para relatar a questão. De acordo com Rezende, o relatório deve ser votado na próxima reunião do conselho diretor, marcada para amanhã (31).
Rezende acredita que o leilão terá uma boa disputa entre as operadoras. “Há uma corrida positiva das empresas para resolver pendências fiscais com a Anatel e ficarem aptas a participar do leilão”.
A expectativa da Anatel é arrecadar pelo menos R$ 3,8 bilhões com o leilão, se todos os lotes forem vendidos. O vencedor da licitação será aquele que oferecer o maior preço pela outorga de cada um deles.
Segundo o cronograma do edital, todos os municípios com mais de 100 mil habitantes terão cobertura 4G até 31 de dezembro de 2016. As cidades sedes da Copa das Confederações estarão cobertas por 4G até 30 de abril de 2013, enquanto as sedes e subsedes da Copa do Mundo terão o serviço até 31 de dezembro de 2014.
