21/11/2024

Pesadas garantias exigidas pela Anatel podem ter afastado novos e pequenos investidores do leilão da 4G

Para entrar na disputa, as empresas precisavam de R$ 830 milhões, e quem levar todos os lotes terá que dar garantia de R$ 15 bilhões

As pesadas garantias exigidas pela Anatel para a participação no leilão da 450 MHz e da 2,5GHz foram as principais razões apontadas pelo mercado para afastar alguns interessados à compra das frequências. A entrega de propostas foi feita hoje, dando início à licitação das frequências de 450 MHz e de 2,5 GHz.

Além da ausência da novata, a operadora sueca Net1, representada pela holding AINMT, que questionou com veemência as garantias exigidas durante a fase de elaboração das propostas, outras tradicionais operadoras – como a CTBC, que tem importante atuação na região do Triângulo Mineiro — também deixaram de se apresentar à disputa.

A GVT, que era tida como potencial interessada na licitação, já havia descartado há algum tempo o seu possível ingresso na telefonia celular. Embora a espelho precise de um braço móvel, a sua estratégia de focar nos serviços fixos de banda larga e, agora, na oferta de IPTV tem dado certo e agradado bastante aos seus controladores. A francesa Vivendi, que é dona da GVT, também enfrenta problemas com a crise europeia e uma forte competição em seu mercado doméstico, fatores que desestimulam a empresa a fazer grandes investimentos no Brasil. 

Fontes de empresas que participam do leilão afirmam também que, no dia 12, quando serão abertas as propostas entregues hoje, o interesse pelas banda P (10 MHz em FDD) e U+T (50 Mhz em TDD), as únicas que não são nacionais, poderia ser até maior. Mas as ofertas ficarão limitadas aos principais centros urbanos do país, justamente porque as garantias exigidas pela Anatel são “descomunais”.

Conforme o edital, para cada lote em disputa, a empresa precisa oferecer as garantias para a participação do certame (essas, consideradas “pequenas”, somam R$ 830 milhões). O mais pesado são as garantias a serem apresentadas após a vitória, que deverão bancar o cumprimento das metas de cobertura estabelecidas e somam até R$ 15 bilhões. “É um custo muito alto”, confirmam fontes do mercado.

Se Claro e Vivo são tidas como candidatas certas à compra das licenças nacionais (de 40 MHz) e a Sky e Sunrise deverão disputar alguns lotes das bandas U+T (50 MHz em TDD) e banda P (10 MHz em FDD), a incógnita diz respeito ao movimento da Oi. A TIM é vista como potencial candidata a disputar as bandas de 10 MHz.

A Oi não sinalizou se vai ou não comprar sozinha a frequência de 450 MHz e iniciar a oferta da banda larga rural, como o governo quer. Ela não sinaliza também se vai disputar com os dois maiores grupos – a América Móvil e a Telefônica – as frequências nacionais de 40 MHz, ou se vai se contentar em disputar com a TIM as bandas de 10 MHz (V1 e V2) e a banda P.

De qualquer forma, se ficar vazia a primeira rodada do leilão, que é a venda da faixa de 450 MHz sozinha, a área rural brasileira não ficará sem o serviço de banda larga ou de telefonia, pois as empresas que comprarem as licenças nacionais de 2,5 GHz terão a obrigação de levar o serviço de voz e de banda larga rural para um terço do território brasileiro. As únicas aquisições que ficam isentas de investimento na zona rural são as da banda U+T (TDD) e a P.

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