04/11/2024

Proteste cobra a Anatel medidas contra a Oi

A Proteste formalizou nesta quarta-feira (27) reclamação contra operadora de telefonia Oi na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pedindo que seja instaurado procedimento para a apuração de descumprimento de obrigações. 

A associação pede que seja dado à empresa um prazo de 30 dias para ajustar suas práticas à legislação e contratos vigentes. 

De acordo com a Proteste, a Oi é campeã das reclamações entre seus associados há dois anos e vem descumprindo as obrigações contratuais assumidas com os consumidores em todo o país. 

Dentre os problemas enfrentados pelos usuários estão interrupções injustificadas na prestação dos serviços, alterações unilaterais dos contratos, cobranças indevidas, negativas de oferta, dentre outras. 

Na reclamação, a Proteste sugere que caso haja o descumprimento da determinação para solução dos problemas às empresas que integram o grupo Oi estas sejam penalizadas com a interrupção de contratação dos serviços de telefonia móvel e banda larga, impedindo a companhia de aumentar sua base de clientes.

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