Alvarez afirma ainda que governo pode criar lei de emergência para compartilhamento de infraestrutura entre empresas de telefonia celular
Na opinião do ministro interino das Comunicações, Cezar Alvarez, a suspensão de venda de novas linhas celulares das operadoras TIM, Claro e Oi pela Anatel “é extrema mas necessária”. O governo espera que, antes mesmo do prazo de 30 dias estipulado pela Anatel, as empresas apresentem ações para melhorar os serviços.
“Pelo que eu observei hoje, nas redes sociais, os consumidores estão apreensivos, mas estão exultantes, porque sabem que, para o serviço voltar, vai ter que voltar melhor”, disse.
Cezar Alvares afirmou que o governo federal está disposto a preparar uma legislação de emergência para o compartilhamento de torres e de infraestrutura entre operadoras de celular e não descarta a possibilidade de acelerar a criação de uma lei geral para a instalação de antenas no país.
“Nossa contribuição será total, o que podemos fazer estamos fazendo, mas as empresas têm que fazer a sua parte. Hoje, a bola está com elas”, completou o ministro interino.
Em nota encaminha à imprensa, na qual se diz surpreendido com a medida adotada pela Anatel, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) esclarece que o setor de telecomunicações, junto ao de energia, é o principal investidor em infraestrutura no Brasil. E afirma que “não é de hoje que o setor de telecomunicações cobra das autoridades brasileiras ações que viabilizem a implantação de infraestrutura”. Segundo as operadoras, a principal barreira está na dificuldade de expansão, especialmente das antenas de celular. Qualquer melhoria da qualidade dos serviços só pode ser garantida com a expansão de infraestrutura.
Segundo a nota, só em Porto Alegre existem quase 100 pedidos para a instalação de antenas aguardando aprovação. Alguns desses pedidos foram apresentados há pelo menos quatro anos.
Em nome das operadoras, o SindiTelebrasil reitera o pedido para que as autoridades revejam as legislações restritivas para adequá-las à regulamentação federal e que seja criada uma regra única para todo o País para a instalação de infraestrutura de telecomunicações.
“(…) O setor incita a Anatel a fazer ações junto a Estados e Municípios para que cumpram a legislação federal e as regulamentações do órgão regulador. É importante que a agência cumpra seu papel de defender o setor de telecomunicações, impedindo que legislações municipais se sobreponham à legislação federal, principalmente em questões privativas da União, como telecomunicações”, diz a nota.
