As operadoras terão de compartilhar a infraestrutura de sustentação da rede que será construída para o funcionamento da quarta geração (4G) de telefonia no País a partir do próximo ano. Para evitar a repetição dos problemas atuais que levaram a Anatel a suspender a venda de novos chips de 3G das piores companhias em cada Estado, o governo vai exigir que a nova tecnologia passe por estruturas compartilhadas desde o início da implantação.
As discussões sobre o compartilhamento no 4G estão sendo feitas entre o Ministério das Comunicações e as operadoras, e a ideia é fazer um anúncio em conjunto da decisão até a assinatura das licenças de exploração da frequência de 2,5 gigahertz (GHz) que foram leiloadas em junho. Segundo o presidente da Anatel, João Rezende, os contratos com Vivo, Claro, TIM e Oi para a quarta geração devem ser assinados em até 40 dias. Atualmente, cada empresa tem suas próprias bases, torres, dutos e antenas, o que aumenta os custos do setor e reduz a eficiência do sistema.
Por isso, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, promete levar à presidente Dilma Rousseff, até o fim de agosto, a minuta de decreto que forçará as companhias do setor a dar passagem às outras dentro de suas infraestruturas. “A empresa que tem a maior rede em uma área é obrigada a ceder o acesso às outras. O princípio é simples: não podemos ficar construindo estruturas paralelas”, disse Bernardo na semana passada, ao comentar as medidas da Anatel de suspensão de vendas. “É uma burrice não compartilhar”, pressionou.
Em outra frente de atuação, a Anatel deve aprovar ainda este semestre o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) que determina que as maiores companhias do setor de telecomunicações – incluindo internet fixa e TV por assinatura – vendam capacidade de rede e acesso à chamada última milha (trecho final do sistema que chega aos usuários) às outras empresas por preços equilibrados.
Para o governo, aliadas à desoneração dos tributos federais para a construção das redes, as medidas de compartilhamento vão fazer com que os investimentos do setor a se acelerem de vez. “O plano está próximo de ser votado e é importante que as redes 4G já sejam construídas nesse modelo. Precisamos entrar na quarta geração com o pé direito e as restrições municipais para a instalação de antenas podem ser muito amenizadas com isso”, afirmou João Rezende. Mas o presidente da Anatel avalia que as operadoras precisam adotar uma nova filosofia de cooperação para que as iniciativas possam dar o resultado esperado – racionalização no uso da infraestrutura e, consequentemente, melhoria da qualidade dos serviços.
“As empresas ainda não tem essa visão. Elas podem e devem competir no varejo, mas é importante que aprendam a trabalhar conjuntamente na infraestrutura”, concluiu. Durante as rodadas de negociações em Brasília sobre o 3G na semana passada, o vice-presidente de assuntos regulatórios da TIM, Mario Girasole, classificou como “fundamental” o compartilhamento de redes para o desenvolvimento do setor, mas pediu regras claras e precisas que deem segurança às empresas.
O presidente da Claro, Carlos Zenteno, disse que a companhia já tem iniciativas de compartilhamento e pretende ampliá-las com o respaldo do governo.
A Vivo disse que analisará o assunto assim que for consultada pelo governo.
A Oi informou que ainda não foi procurada pelo governo, mas que enxerga como positivas as iniciativas de fomento ao compartilhamento.
