Das 575 torres em Manaus, somente cinco (0,86%) estão com a licença em dia, conforme informação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas). Os números revelam a realidade de um serviço que possui 4.019.056 usuários para 752 antenas em todo o Amazonas, operando com a proporção de 5.344,5 clientes por torre no Estado.
De acordo com a Semmas, quatro antenas com o licenciamento regular pertencem a TIM e uma da Vivo. A secretaria informou que o número reduzido de licenças se deve à pendências documentais por parte das operadoras. “Mas o número de processos analisados e em andamento na secretaria é recorde”, informou a assessoria de comunicação. Para a licença, a operadora deve apresentar autorizações da Anatel, do Comando Aéreo e o registro do imóvel.
Atualmente, a Semmas analisa 492 processos de licenciamento dos dispositivos eletrônicos. Neste ano, 31 novos pedidos de operação de antena de telefonia móvel foram protocolados na Semmas. Para dar conta, a secretaria realiza um mutirão de análise. Em julho, a Semmas determinou a retirada de uma antena irregular da Tim no bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus.
Para o presidente da Comissão de Gestão e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Estado (ALE), deputado Chico Preto, falta investimento das operadoras. Ele revelou um ofício da Anatel que diz haver um reconhecimento por parte das telefônicas de que “a infraestrutura atualmente disponível não é adequada em todos os municípios” do Amazonas.
A TIM opera com uma faixa de 5 mil a 5,5 mil clientes por antena na capital, enquanto a Vivo, detentora de maior fatia do mercado, possui mais de 10 mil usuários por torre.
Para o engenheiro de telecomunicações Cláudio Rodrigues, o número de antenas não demonstra a qualidade do sistema de telefonia móvel na região, já que, com planejamento, as telefônicas podem reordenar as ligações dos usuários. “Mas as operadoras se utilizam de artifícios, que mostram uma falha nesse planejamento da rede”, disse. “Quando você liga para alguém e ouve uma mensagem de que o celular estava desligado, quando na verdade, estava ligado, isso é falha na rede. A rede estava tão congestionada que a operadora achou melhor dizer que o celular do outro estava desligado”.
A reportagem questionou as quatro operadoras sobre a falta de licenciamento. A TIM informou “que está atenta à situação de todas as suas torres de telefonia na capital amazonense e que já está adotando as medidas necessárias para solucionar eventuais pendências de licenciamento que possam existir”. Vivo e Claro preferiram não se manifestar, encaminhando as solicitações ao Sinditelebrasil, mas não obtivemos resposta da assessoria.
