A velocidade mínima das conexões do Plano Nacional de Banda Larga pode subir de 1 para 10 Mbps até 2014, segundo previsões do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Ele disse que a questão está em estudos , dentro da revisão completa do PNBL (que passaria a ser chamado PNBL 2.0) no ano que vem. A universalização do serviço, já anunciada pelo ministro, faz parte dessa reformulação do plano.
Bernardo disse que, em programa de rádio nesta semana, a presidente Dilma Rousseff, defendeu velocidade mínima das conexões de 5 Mbps. “Em 2014, provavelmente essa velocidade defendida pela presidenta já estará defasada, da forma como o brasileiro gosta da internet e com a convicção de que o avanço das conexões é fundamental para o desenvolvimento do país”, afirmou.
A revisão do PNBL e a universalização do serviço está sendo estudada junto com adefinição da destinação da faixa de 700 MHz para os serviços móveis. A intenção do governo é licitar a frequência no segundo semestre de 2013, carregada de obrigações para as operadoras. “É melhor exigir ampliação de cobertura e aumento de velocidade do que arrecadar mais recursos com a venda da faixa”, disse.
O ministro participou hoje do lançamento do Programa de medição da Qualidade da banda Larga Fixa no Brasil, na Anatel, que prevê a distribuição de equipamentos dedicados que aferirá a velocidade do serviço na casa de 12 mil voluntários. As medições começarão no final de outubro e os primeiros resultados já serão apresentados em dezembro.
Para Paulo Bernardo, essa medição contribuirá para a elevação da competição da banda larga fixa no país, uma vez que o consumidor poderá comparar os serviços. Ele acredita que também reduzirá os preços das conexões. “Esse regulamento de qualidade aprovado no ano passado é mais avançado do que os existentes em outros países”,disse o ministro.
Os interessados em participar desse programa de medição poderão se inscrever nos sites da Anatel, do MiniCom ou no portal específico construído pela Entidade Aferidora da Qualidade (EAQ), contratada pelas operadoras, e que ficará responsável pela medição, o www.brasilbandalarga.com.br. As inscrições de voluntários poderão ser feitas até o dia 29 de outubro.
As medições serão feitas fora da rede das operadoras com mais de 50 mil assinantes (grupos Oi, NET/Embratel, Vivo, Cabo Telecom, GVT, Sercomtel e CTBC. Nos primeiros 12 meses, a velocidade instantanea exigida é de 20% e a velocidade média, de 60%. No segundo ano, as exigências sobem para 30% , na instantânea, e 70%, na média. A partir do terceiro ano, vão para 40% e 80%, respectivamente.
A seleção de voluntários obedecerá à metodologia estatística definida pela AEQ, respeitando os assinantes dos serviços nas operadoras sujeitas à medição, em cada estado. Não custará nada ao participante, que também não terá interferência na medição. Mas terá acesso às informações automaticamente. E os resultados serão divulgados mensalmente.
