A decisão da Anatel de autorizar a retomada da comercialização de novas linhas de telefonia móvel pelas empresas Claro, Oi e TIM não prejudica a realização de audiência pública no Senado sobre os problemas ocorridos no setor. A avaliação é do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
De acordo com nota publicada pela Anatel na tarde desta quinta-feira (2), a autorização ocorreu após a aprovação de planos de melhorias encaminhados pelas prestadoras. A comercialização e ativação de novas linhas, que serão retomadas já nesta sexta-feira (3), estavam suspensas desde o dia 23 de julho.
Para discutir o problema, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou, na última quarta-feira (1º), a realização de uma audiência pública. A audiência foi proposta pelo presidente da comissão e líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), e pelo líder do PT e do bloco de apoio ao governo, senador Walter Pinheiro (BA).
Rollemberg solicitou que a audiência pública fosse feita em conjunto com a CMA, o que foi aceito por Eduardo Braga. O debate deve ocorrer no dia 8.
Na opinião de Rollemberg, a audiência pública “torna-se agora ainda mais necessária” do que quando vigorava a suspensão.
“Vamos querer saber qual o plano de investimento apresentado por cada operadora. Dessa forma vai ser possível acompanhar a implementação dos planos e verificar, de fato, se há melhoria dos serviços”, disse o senador à Agência Senado.
Serão convidados para a audiência pública o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo; o presidente da Anatel, João Rezende; e o presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações, Antônio Carlos Valente. O presidente da CMA pediu que a esses nomes fosse acrescentado o da titular da recém-criada Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, Juliana Pereira.
