A Oi publicou em seu site a lista de cidades brasileiras onde os orelhões mantidos pela concessionária já deixaram de fazer cobrança por ligações locais (veja a lista aqui). No Estado do Rio, apenas os orelhões do município de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, farão as ligações locais gratuitas, medida válida até dezembro de 2012.
Por não cumprir os objetivos do Plano de Revitalização da Telefonia de Uso Público, a Anatel e a Oi ajustaram, no último dia 24, um acordo que prevê a gratuidade desse tipo de ligação em cerca de 2 mil municípios do país. De acordo com a Anatel, a medida irá beneficiar cerca de 29% da população brasileira.
Nesta quinta-feira venceu o prazo para a Oi efetivar a gratuidade em pelo menos 90% dessas localidades. Para obter a gratuidade, o usuário não precisará usar cartão. Basta apenas digitar o número do telefone fixo.
A gratuidade deverá ser mantida até pelo menos o final de 2012 em 742 municípios com densidade de orelhões abaixo da meta de quatro aparelhos a cada mil habitantes. Nos demais 1.278 municípios que registraram as piores condições de funcionamento dos orelhões, o prazo da gratuidade vai pelo menos até o próximo dia 30 de outubro.
Para voltar a cobrar pelas ligações após essas datas, a empresa terá que garantir, conforme o município, o funcionamento de pelo menos 90% dos aparelhos (ou 95% onde não há serviço individual de telefonia), ou ainda cumprir a proporção mínima de aparelhos por habitante. Em 446 municípios a Oi terá que se adequar a ambas as metas.
Procurada, a Oi informou, por meio de nota, que opera mais de 700 mil orelhões em cerca de 4 mil municípios brasileiros. Segundo a empresa, o cronograma de melhorias dos telefones públicos foi prejudicado pelo atraso na entrega de equipamentos por fornecedores e intempéries climáticas.
“A Oi optou por uma forma de compensação pública e voluntariamente ofereceu gratuidade no uso de orelhões (em ligações locais para telefones fixos) nos municípios que não puderam ser atendidos no prazo acordado, como forma de reparação aos usuários dessas localidades”, diz a nota. A Oi informa ainda que 252 mil aparelhos serão trocados até 2013.
A Anatel, por meio de sua assessoria de imprensa, garantiu que o órgão está fiscalizando o cumprimento do acordo. Já a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Paraná (Procon-PR) disse que abrirá reclamações se algum consumidor denunciar o não funcionamento dos telefones públicos ou a “queima” de crédito. O Procon-PR ainda não registrou nenhuma reclamação a respeito.
Em uma ação similar, no último mês de abril, a Anatel determinou a gratuidade das chamadas interurbanas para telefones fixos originadas de orelhões da Embratel. A medida, que em geral atinge áreas remotas do país, vale até o final do ano.
