A Anatel determinou que todas as operadoras de TV por assinatura passem a transmitir 14 canais da TV aberta.
Os canais são MTV Brasil, Mix TV, Canção Nova, Rádio e TV Aparecida, Globo, Band, CNT, Record, Rede Mulher, SBT, Rede Brasil, Rede Internacional de Televisão, Rede Vida e Rede TV.
O correto seria que as operadoras carregassem o sinal de todas as geradoras nas regiões que atua, mas podem pedir dispensa alegando incapacidade técnica e econômica.
As teles então passarão a transmitir apenas os canais que atendem aos critérios do § 2º do art. 52 do Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), publicados na lista acima.
A Claro TV já entrou com pedido e a Sky deverá fazê-lo nos próximos dias. O SBT informou que pedirá à Anatel isonomia (igualdade perante a lei) em relação ao carregamento de seus sinais regionais.
