A Anatel, pretende converter multas aplicadas às operadoras em investimentos para melhoria da qualidade dos serviços, disse o presidente da agência, João Rezende.
A potencial medida, ainda em fase de análise técnica e jurídica, acontece em um momento no qual as empresas de telecomunicações têm sido amplamente cobradas por mais qualidade em seus serviços e redes, e frente à chegada da telefonia móvel de quarta geração (4G) ao Brasil.
“Em vez de o recurso (da multa) ir para o Tesouro, poderia ser aplicado na melhoria para o consumidor, em investimentos na qualidade”, disse Rezende, salientando que a ideia será submetida a consulta pública antes de ir para votação no conselho da agência.
Em 2011, as multas constituídas pela Anatel somaram R$ 615,7 milhões, 122% a mais do que o registrado no ano anterior, embora o valor efetivamente arrecadado tenha sido de apenas R$ 76,3 milhões, segundo relatório anual da autarquia.
A Anatel, que recentemente puniu operadoras móveis com suspensão de vendas por alegações de problemas na qualidade dos serviços, terá uma nova superintendência que cuidará especialmente da relação entre usuários e empresas.
A nova estrutura será criada no novo regimento interno da Anatel, o qual, segundo Rezende, deverá ser aprovado em dezembro próximo para entrar em vigor em março de 2013.
Sobre as punições aplicadas às operadoras e as críticas feitas no mercado à maior pressão por parte da agência, Rezende disse que não há risco regulatório no Brasil.
“Ninguém está quebrando contrato ou alterando as condições deles. O que a gente está fazendo é o papel da agência de buscar a qualidade”, afirmou Rezende, que foi nomeado ao cargo em novembro de 2011, com mandato de dois anos.
