A desoneração fiscal que deixará mais baratos os smartphones não deve ser aplicada a tempo de beneficiar os consumidores nas compras de Natal, acredita Francisco Valim, presidente da Oi.
O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse no mês passado que esperava que os descontos baixassem o valor dos aparelhos nas festas de final de ano. As isenções de PIS, Cofins e IPI poderiam deixar os modelos mais simples com preços de até R$ 200.
Mas, para o presidente da Oi, se a medida não for publicada na primeira metade de novembro, não haverá tempo para que isso ocorra. “Se a nota ( da compra do aparelho pela operadora, que distribui para as lojas ) for emitida antes da desoneração, o abatimento não pode ser aplicado, e temos que considerar o tempo logístico para fazer a distribuição”, diz Valim.
O Ministério das Comunicações afirma que o decreto que desonera os smartphones já está pronto e foi encaminhado para a Casa Civil, onde aguarda assinatura e publicação. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, o documento teve de passar por algumas mudanças, devido a acordos com o Ministério da Fazenda, mas a versão final está no sistema de aprovação desde o início de outubro.
A Oi, assim como outras operadoras, compra celulares das fabricantes e revende (muitas vezes com preços subsidiados) para as lojas próprias, franquias e varejistas.
O preço dos smartphones deve cair porque os aparelho serão incluídos na Lei do Bem, que desonera uma série de eletrônicos.
Para empresas que fabricam smartphones no Brasil e que, portanto, já são alvo de redução do IPI, o decreto irá desonerar o PIS/Cofins, gerando redução de preço de cerca de 9,5% nos dispositivos. No caso de empresas que importam celulares, a desoneração incorrerá sobre ambos os tributos, gerando uma redução que pode superar 15%, segundo Bernardo.
Smartphones 3G que fazem uso do sistema operacional Android, da Google, custarão cerca de R$ 400, de acordo com Bernardo. Já modelos mais simples, que contam com acesso à Internet mas que não têm capacidade de adquirir novos aplicativos (os chamados “feature phones”) terão preço de cerca de R$ 200.
