As autorizações de frequência da Unicel (tão almejadas pela Nextel, que entrou com um pedido de compra da empresa na Anatel) podem ser declaradas caducas, conforme explicou nesta terça-feira (12) o ministro das Comunicações Paulo Bernardo.
“Não sei se [a Nextel] vai poder comprar [as frequências da Unicel]. Se a Anatel considerar que o contrato não foi cumprido, ela pode declarar caduca as licenças e aí a frequência é leiloada novamente”, afirmou. O caso já está sendo avaliado pela área jurídica da agência e uma decisão pode ser levada à votação pelo conselho diretor ainda este ano.
Mas, caso a Anatel decida pela manutenção da outorga pela Unicel, a Nextel poderia, no entender do ministro, acumular mais uma frequência de 1,8 GHz na região metropolitana de São Paulo, uma vez que a prestadora de serviços móveis estaria abaixo do limite de 80 MHz, o teto de frequência que cada operadora de celular pode possuir.
Em 2005, a Anatel lançou licitação para a faixa de 1,8 GHz ao preço de R$ 93,3 milhões e a Unicel arrematou o espectro destinado à cidade de São Paulo, depois de muita disputa judicial. Somente em 2007 a agência concedeu a licença à operadora. E hoje a empresa deve duas parcelas do valor principal da licença, sem contar os juros e multas.
Não satisfeita, a Unicel ainda disputou, em 2007, o leilão da faixa de 900 MHz e levou um pedaço de frequência. Neste caso, a empresa sequer pagou a primeira parcela. Fonte do mercado assinala que a operadora já está no Cadastro de Inadimplentes (Cadin) da União, e tem um processo da própria AGU de cassação de licença (neste caso, o problema é outro, referente a uma faixa do trunking). E, no entanto, a Anatel não age para retomar essas frequências. O mercado questiona porque uma empresa iria comprar uma massa falida como essa, sem garantia de que vai poder ficar com a frequência, o único bem que poderia valer alguma coisa. O interesse da Nextel gerou rumores no mercado porque a Unicel seria de propriedade do marido da ex-ministra chefa da Casa Civil, Erenice Guerra.
