A Anatel estuda medidas para verificar se aparelhos originais importados e ainda não homologados no Brasil também serão bloqueados pelas operadoras brasileiras a partir do primeiro trimestre de 2013.
Com o novo sistema de ativação de chips, em fase de implantação pelas operadoras Claro, Oi, TIM e Vivo, usuários de aparelhos “piratas”, também conhecidos popularmente como celulares “xing ling”, não homologados no país não poderão ativar os seus chips de voz ou dados.
A medida gerou dúvidas sobre aparelhos originais comprados no exterior. Pela nova regra, quem comprou o aparelho importado só poderia ativá-lo após a homologação pela agência, mas nem todos os aparelhos vendidos no exterior são homologados no país. Outra questão envolve a troca do chip de um aparelho usado, que não foi certificado no Brasil.
A Anatel disse que o sistema de ativação de chips ainda passará por uma fase de testes e coleta de informações antes que todas as medidas sejam definidas. A agência também se mostrou preocupada com a ativação de aparelhos trazidos por estrangeiros ao país, especialmente diante de eventos internacionais como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.
“Quanto aos terminais adquiridos no exterior, sejam eles com ou sem uso, mas ainda não certificados no Brasil, estão sendo estudadas soluções alternativas, tendo em vista que o Brasil será sede de grandes eventos internacionais”, disse a agência por e-mail.
Por enquanto, a recomendação da Anatel é que, ao comprar aparelhos no exterior, o consumidor brasileiro opte por modelos já homologados no Brasil. “Se comprar algum modelo que ainda não foi homologado, aguarde o fim da certificação para usar o aparelho”, afirmou o órgão regulador.
