A 7ª. Semana Nacional da Conciliação, que acontece até amanhã em todo o país, mostra um balanço parcial positivo do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Os números apontam a realização, desde a última quarta-feira (7), de cinco mil audiências no estado. O percentual de acordos registrado é superior a 60% do total, nas ações judiciais de 1º. Grau, e superior a 50% de acordos do total nas ações do 2º Grau.
Conforme informações do movimento gestor da Conciliação no TJRJ, desde o primeiro dia da Semana, o tribunal tem realizando conciliação em todos os graus de jurisdição, num esforço concentrado que envolve juizados cíveis, varas cíveis e o 2º. Grau. Segundo o Tribunal, o balanço da iniciativa apresenta a realização, no mutirão das Varas Cíveis, de 175 audiências num único dia, com 10% de ausência da parte autora. Já no Centro de Conciliação Permanente dos Juizados Especiais, foram realizadas 450 audiências apenas nos primeiros dias da Semana.
Uma grande novidade do balanço é o bom êxito da conciliação de ações de consumidores. Destacaram-se as conciliações com empresas como a Nextel (94,5% de acordos); Vivo (89%); Claro (94,5%); Embratel (94,5%) e TIM (que, neste último caso, alcançou 100% de acordos).
O TJRJ encerrará a Semana Nacional da Conciliação na próxima quarta-feira (14), com a divulgação dos resultados alcançados e a entrega do diploma de reconhecimento e do troféu “Eu Concilio” às empresas parceiras do projeto “Movimento pela Conciliação”, na sede do Tribunal.
Antes da cerimônia será comemorado o “Dia da Desjudicialização”, no Centro Permanente de Conciliação, em que os 10 boxes de atendimento estarão reservados exclusivamente para conciliação pré-processual, e funcionarão das 10h às 18h, no corredor D, sala 103, 1º andar da Lâmina I do Fórum Central. Neste dia, serão priorizados casos que ainda não foram formalizados a fim de evitar que esses conflitos se tornem processos judiciais, facilitando o acordo entre as partes.
