O Ministério das Comunicações tem uma ‘bela encrenca’ para resolver de forma a garantir que, em duas semanas, a estrutura de telecomunicações no Parque de Exposições do Anhembi, em São Paulo, esteja pronta para o sorteio das chaves da Copa das Confederações, marcado para o dia 1º de dezembro. É preciso definir quem será o operador da rede de comunicações em um cenário em que o “contratante”, a FIFA, não está nem um pouco disposta a colocar o mão no bolso.
O prazo apertado apenas evidencia, no entanto, as complicadas negociações com a Federação Internacional de Futebol para a infraestrutura de telecom para os megaeventos de futebol, Copa das Confederações, em 2013 e Copa do Mundo, em 2014. A discórdia está nos acertos que permitem diferentes interpretações, aliada a resistência da FIFA em fazer qualquer desembolso.
Em princípio, a FIFA teria um acerto com a Oi, anunciada ainda em 2010 como a provedora oficial dos serviços de telecomunicações. A empresa entende, no entanto, que seu papel é limitado à prestação de serviços. A implantação das redes seria uma operação à parte. Também sustenta que o acerto com a Fifa está ligado apenas ao patrocínio oficial do megaevento.
“Uma coisa é a infraestrutura. Isso o governo tem que fazer. Eu tenho que entregar a capacidade de fazer essa infraestrutura falar, o que é diferente”, já declarou o presidente da Oi, Francisco Valim. Ao que o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, rebateu: “A Oi quer que o governo dê a rede de graça.”
As origens do imbróglio podem ser traçadas até 2007, quando foram sinalizados os compromissos assumidos pelo Brasil para sediar o mundial. Entre as 11 garantias previstas, a última trata de infraestrutura de telecomunicações. Mas como não existe clareza sobre os valores envolvidos, as tratativas sobre como cobrir certos custos não têm definição até hoje.
Na tentativa de superar pelo menos parte do impasse, em abril, o Grupo Executivo da Copa (Gecopa) decidiu delegar à Telebras a tarefa de construir redes de fibras ópticas até os estádios, entre outros locais definidos como parte das Copas. Com isso, indicou que a estatal teria R$ 200 milhões para as obras.
No caso do sorteio no Anhembi, as fibras estão prontas. Para a Telebras e o governo, isso cumpre o previsto na Garantia 11, um dos 11 compromissos firmados pelo Brasil para a realização dos eventos. Já para a operação e manutenção dessa infraestrutura, deveria haver um contrato específico.
Como a FIFA não quer pagar, Oi e Vivo (que teriam também infraestrutura disponível) querem distância dessa ‘divergência’. E como os recursos para a Telebras foram para a construção da rede, não é juridicamente possível à estatal assumir a operação com o mesmo dinheiro.
Não surpreende, portanto, que desde a última segunda-feira, Minicom e Telebras já tenham feito três tensas reuniões sobre o assunto. O secretario executivo da pasta, Cezar Alvarez, resume assim a questão: “É um momento delicado. Não fica claro se a Oi foi contratada para o evento ou não.”
Mas se a questão do sorteio é premente por conta do prazo apertado, confusão semelhante acontece nos estádios. A Telebras começou a construir as redes em setembro e até aqui 69% das obras estão prontas, serão 95% até o fim do ano. O que faltará depende especialmente das construções e reformas nos estádios (de competência dos municípios, mas que estão) em sua maioria, atrasados.
