O presidente da Oi, Francisco Valim, criticou o Marco Civil da Internet, em especial o trecho que fala sobre a “neutralidade na rede”. Ele disse que, caso aprovado, o preço médio de tráfego na rede pode ficar mais caro.
Valim criticou justamente um dos pontos mais controversos do texto, a neutralidade na rede, que determina que as operadoras devam tratar de forma igualitária os clientes independentemente de qual plano eles tenham contratado.
Na prática, se transformado em lei, o marco não vai permitir que as operadoras deem preferência de acesso aos clientes de planos mais caros em momentos de congestionamento da rede.
“Uma coisa que não existe nesse marco é neutralidade”, disse Valim, durante apresentação do balanço do terceiro trimestre da Oi para jornalistas.
A medida, afirmou Valim, é prejudicial para o consumidor comum, que usa a internet com intensidade regular. No final, disse, as operadoras terão de cobrar mais caro pelo tráfego para cobrir os custos dos “heavy users” (usuários que utilizam muito) em detrimento dos que usam menos.
“O usuário que viaja de classe econômica tem direito a ter uma refeição assim como qualquer outro da classe executiva, mas o que estão nos obrigando é que o nosso avião só tenha classe econômica”, disse.
“Não é justo não poder oferecer um serviço diferenciado para quem está disposto a pagar por isso.”
Outro ponto criticado por Valim é a diferença no tratamento entre operadoras de telefonia e provedores de acesso à internet.
Segundo Valim, as operadoras são proibidas por lei de fornecer conteúdo, atividade que é desempenhada pelos provedores. Por outro lado, no entanto, os provedores podem atuar em atividades também realizadas pelas operadoras, como armazenamento de dados dos usuários.
“Tem que haver uma simetria. Ou ninguém pode ou todo mundo pode. Por que o Google é mais crível que a Oi para administrar dados do cliente?”, questionou.
