O ministro das comunicações Paulo Bernardo comentou a respeito da presença de sinal para celular dentro de presídios, por conta da recente onda de violência em São Paulo. Na opinião dele, o sinal deve ser bloqueado apenas dentro dos presídios, e não nas proximidades, para que a população em geral não seja prejudicada.
“Tem que ser bloqueado dentro dos presídios (…). Não pode ser bloqueado do lado de fora. Às vezes tem gente que mora a 40 metros do presídio e não quer ser bloqueado. O serviço tem que estar disponível. Se a lei está dizendo que o preso não pode usar [celular], as autoridades tem que providenciar para que seja bloqueado o sinal e até que não entre celular dentro dos presídios”, disse.
O ministro disse que, em sua opinião, o papel da operadora é oferecer o sinal. “Eu acho que o papel da operadora é oferecer sinal, o cara que mora perto do presídio vai ser bloqueado? Ele não está preso. Tem que ter mecanismo eletrônico para bloquear lá dentro”.
O ministro também sugeriu uma reformulação na legislação sobre o uso de celular dentro da cadeia. “Talvez tenha que reformular a legislação, se você for pego usando celular, é agravante e vai ficar mais tempo preso. Pode ser condenado por usar celular dentro do presídio. Agora eu não posso achar que bloquear [do lado de fora] resolve”, reforçou, citando o exemplo, ainda, de alguém que esteja passando de carro perto do presídio e não tenha sinal para usar o celular.
