Promotores do Ministério Público de São Paulo apresentaram queixa à Anatel contra a Vivo. Os promotores afirmam que a operadora móvel não cumpre todas as exigências legais para liberar um chip telefônico e, na prática, acaba ajudando criminosos.
De acordo com a queixa do MP, o sistema de coleta de documentos e registro de dados dos usuários feito pela Vivo é falho. Na lista de clientes da Vivo investigados, diz o Ministério Público, há muitos registros de pessoas cujos CPFs são falsos ou não existem. Esta falha favoreceria criminosos que usam celulares dentro ou fora dos presídios para ordenar crimes, como o assassinato de policiais.
O Estado de São Paulo vive uma grave crise de violência desde meados de setembro, quando uma facção criminosa iniciou uma onda de ataques contra policiais.
Em declaração feita, o promotor João Santa Terra Júnior, do Gaeco (Grupo Especializado de Combate ao Crime Organizado) de São José do Rio Preto, afirma que as falhas na coleta de dados da Vivo cria facilidades para a comunicação dos criminosos.
A Anatel pedirá esclarecimentos à Vivo. Em nota, a empresa afirmou que prestará “todos os esclarecimentos solicitados pela Anatel”. A operadora afirma ainda que seus sistemas de cadastro foram desenvolvidos para “cumprir as determinações previstas pela legislação do setor”.
