06/04/2025

Imóveis vendidos pela Oi serão locados por ela própria, diz Proteste

A ProTeste enviou um ofício à Anatel em que requer medidas mais efetivas da agência no controle dos bens reversíveis. O ofício da entidade foi motivado pela notícia divulgada na semana passada de que a Oi vendeu três imóveis em que arrecadou R$ 299,705 milhões, sendo que pelo menos um deles pertencia ao patrimônio do Sistema Telebras.

O que chama a atenção no documento da ProTeste é a informação de “documentos internos da Oi” mostram que a empresa está vendendo os imóveis para serem posteriormente locados pela própria Oi. ” Este fato, entre outros que causam bastante perplexidades, implica em que se questione a razoabilidade da venda, já que a concessionária continua a precisar dos imóveis para o desempenho de suas funções, bem como a oneração da concessão, em prejuízo da modicidade tarifária”, diz o ofício assinado pela advogada Flávia Lefèvre.

A advogada também menciona a sentença em ação civil pública movida pela ProTeste que obrigou a Anatel a disponibilizar as listas dos bens correspondentes aos contratos de 1998 e de 2005 e que essas listas fossem anexadas aos respectivos contratos.

Para cumprir a sentença a Anatel publicou uma lista dos bens reversíveis das concessionárias que para a ProTeste é “bastante hermética”, já que não contém informações importantes como os endereços dos imóveis e informações sobre as redes associadas ao STFC. A Anatel, consicente dessa falha, exigiu das empresas a apresentação de um inventário mais detalhado o que ainda não foi concluído pela Oi.

A ProTeste também lembra que desde outubro de 2012 circularam notícias na imprensa dando conta de decisões do conselho de administração da Oi que autorizavam a venda de imóveis como forma de reforçar o caixa da empresa. “A despeito do anúncio público e notório, divulgado amplamente tanto pela mídia especializada quanto pela grande mídia, tudo indica que a Anatel deixou de adotar as providências necessárias para evitar os prejuízos hoje já ocorridos”.

Tais providência para a ProTeste, na verdade, deveriam ter sido adotadas desde maio, quando através de um leião eletrônico a Oi colocou a venda 89 imóveis, cujos preços mínimos somados atingiam R$ 58 milhões. O leilão foi cancelado pela empresa em razão da publicidade e da repercussão que os fatos tiveram.

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Ueritom Ribeiro Borges

Quem é que manda 300 SMS por dia? Aliás, quem é que manda SMS atualmente?

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São José/SC
Jefferson

Esses planos por dia não compensa em nenhuma operadora.
Hj o melhor Pré é o da Claro, onde custa 19,99 e 24,99; e o da Vivo q custa 29,98.
TIM ficou para atrás.

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Recife - PE
APierre

Empresa BURRA, essa é a verdade. Competitividade nada!

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Belém
Vinícius Guerra

A Vivo é muito malandra, faz isso para poder forçar o cliente a fazer um Vivo Turbo, se bobear até o controle. Esse Vivo Pré Diário nunca foi bom, sempre foi caro. A única coisa que presta na Vivo é a rede.

A Vivo poderia dar por R$2,49, 50 minutos para qualquer operadora.

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Rio De Janeiro
Carlos Fernandes

Só a TIM não faz nada para melhorar os seus planos e manter a sua base de clientes, que cai dia a dia, e continua paranoica com aquele plano controle de R$ 50,00 que não interessa a ninguém. Não consegue nem ver o movimento da concorrência de tanta cegueira!

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Rio de Janeiro
Eduardo Silva Feitosa

Sinceramente eu realmente não vi vantagem . O Vivo Turbo de 15 dias compensa bem mais – considerando o dobro de internet concedido pelo Giga Chip – pois em 1 mês você paga R$30 para ter ligações e zap ilimitado além de 14 GB de internet (6GB normal + 6GB do giga chip + 2GB pela recarga de 30 reais).

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Balsas - MA
Rafael Araújo

Não compensa principalmente aqui no MA DDD 98 que agora tem 3gb mensais por 19.99 com ligações ilimitadas pra qualquer operadora no pré.

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São Vicente Ferrer - MA
Antonio Damasceno

Essa Vivo é um problema sério. Tentei migrar de um plano pós para pré pago, e eles cancelaram minha linha. Desde o dia 23/01/2020, que tento recuperar a linha e nada. Já apelei para Ouvidoria Vivo, Consumidor.gov.br, Anatel, lojas físicas e nada. Todas as vezes que reclamo uma solução para o problema, alegam que vão abrir um reparo e que eu aguarde 5 dias úteis, e nada resolvem. Já se passaram 30 dias, e meu tormento continua. Não sei mais o que fazer, pois, a linha é de uso do meu trabalho.

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Feira de Santana-Ba