Após meses de deliberações, apresentações de propostas e reuniões, finalmente indígenas de Oiapoque liberaram a passagem das obras por suas terras. Com a supervisão do Governo do Amapá, uma reunião ocorrida no início da semana no Museu Kuahí, localizado naquele município, definiu os últimos detalhes para a assinatura do Termo de Compromisso entre a Oi, o Conselho de Caciques dos Povos Indígenas de Oiapoque (CPIO) e a Fundação Nacional do Índio (Funai).
Com o acordo, mais uma etapa para a chegada da banda larga é concluída. Segundo informações de representantes da Oi, a infraestrutura de posteamento por meio de fibra ótica garantirá boa capacidade na qualidade da conexão para as famílias amapaenses.
Foram mais de 100 dias em negociação com o Conselho de Caciques e a tramitação para liberação das licenças à execução dos serviços ao longo da BR-156. O Governo do Amapá, por meio do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (Prodap), órgão gerenciador do Programa Conecta Amapá, tem se engajado em todas as etapas para a chegada do serviço.
Por conta dos meses de negociações com representantes das terras indígenas Uaçá, o novo prazo da Oi para conclusão dos serviços da banda larga é no 1º trimestre de 2013.
Embora as discussões com o os índios estejam ocorrendo desde o semestre passado, as outras frentes de trabalho das obras tiveram continuidade. O plano de execução das ações é dividido em quatro trechos: Macapá/Calçoene, Calçoene/Oiapoque e Guiana Francesa (Saint-Georges) interligando até Fortaleza.
Ratificando o compromisso e respeito do governo e da Oi com os indígenas, é que, mesmo sem a assinatura do termo, o primeiro curso exigido por aquela comunidade já foi ministrado. Trabalhadores da RM Telecom, empresa responsável pela execução dos serviços, participaram inclusive da capacitação “Educação Ambiental para os Trabalhadores (PEAT)”.
Até o momento, 145 quilômetros de fibra ótica e posteamento já foram colocados na BR-156. Ao todo, serão fixados mais de 43 mil postes ao longo das áreas. Os trechos 1 e 4 das obras já estão 100% concluídos. Atualmente, a empresa trabalha no trecho 2 com o serviço de supressão vegetal e, no início de 2013, começa a executar os serviços no trecho 3. Faltam pouco mais de 30% para a conclusão das obras.
Três projetos serão destinados às aldeias. O 1º deles será desenvolvido em parceria com o Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé) e destinará aos índios os Programas de Comunicação Indígena, Educação Ambiental Indígena e Educação Ambiental para os Trabalhadores. O projeto do Iepé serão subprogramas das medidas mitigadoras e será executado em onze semanas. Nele os indígenas participarão de oficinas, laboratórios e palestras.
O 2º projeto de benfeitoria será executado pela ONG Thydéwá, que estará à frente do Programa de Inclusão Digital Indígena. Nela, a comunidade participará de oficinas de capacitação na área de tecnologia da informação e comunicação digital, com o intuito de multiplicar e difundir o aprendizado nas comunidades. O programa terá a duração de quinze meses, sendo aulas presenciais e a distância. A Thydéwá desenvolve projetos em aldeias indígenas de outros estados brasileiros, mantendo a cultura e apoiando as tradições.
A 3ª garantia é o compromisso da Oi com a manutenção preventiva, respeitando os protocolos e costumes das aldeias indígenas. Além disso, a empresa garante o acesso à banda larga gratuitamente às aldeias de Oiapoque e o serviço de telefonia às comunidades.
