As operadoras de telefonia enviaram emissários a Dubai porque contam com a Anatel e com o Ministério das Comunicações como aliados na “guerra” que travam com empresas como Google e Apple.
O palco dessa disputa é o Congresso Nacional, onde se discute o marco civil da internet, projeto de lei que tramita desde agosto de 2011. Adiado seis vezes, pode se tornar o primeiro do gênero.
A pressão das teles conseguiu barrar a votação. Nos bastidores, elas reagem ao Google e à Apple que, segundo as operadoras, se uniram para tentar manter seu modelo de negócio interferindo diretamente na Casa Civil.
Representante da presidência na discussão, Ivo Corrêa, subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, foi advogado do Google antes de assumir o posto no governo.
Consultado, ele diz que “sua posição sempre foi a posição firmada no âmbito do governo federal”. As teles usam sua proximidade com os conselheiros da Anatel e com o Ministro Paulo Bernardo (Comunicações) para virar o jogo.
Bernardo, que no início defendia o marco civil como estava, já se manifestou favoravelmente às teles por entender que o modelo atual compromete os investimentos em infraestrutura (redes).
Por isso, as operadoras mandaram representantes a Dubai. A ideia é repetir o processo da mudança da lei da TV paga, no ano passado. A Anatel acabou mudando as regras antes de o projeto de lei ser aprovado pelo Congresso, no final de 2011.
Desta vez, está em jogo a divisão da publicidade na internet. Hoje, a maior parte das receitas fica com o Google e a Apple. As operadoras dizem que ambos monitoram dados de assinantes e, por isso, lançam aplicativos e conteúdos de sucesso.
Eles geram receita publicitária para seus produtores e sobrecarregam as redes das teles, sem que elas sejam devidamente remuneradas.
As operadoras também querem lançar seus próprios aplicativos e repartir melhor a publicidade ou cobrar dessas empresas pelo excesso de tráfego gerado em suas redes. “Do jeito que está, as teles financiam o crescimento do Google e da Apple”, diz Eduardo Levy, presidente do Sinditelebrasil, associação que representa o setor.
Segundo ele, Google e Apple já pagam alguma coisa para as teles. Mas, só no ano passado, o tráfego gerado por esses provedores cresceu cinco vezes enquanto as receitas pagas dobraram.
Recentemente, Otávio Marques de Azevedo, presidente da Andrade Gutierrez, um dos controladores da Oi, disse que, nesse ritmo, as teles quebram em cinco anos.
Além desses temas, que não constam no marco civil, as teles também querem ter o mesmo “direito” que Google e Apple de monitorar dados de seus clientes. Hoje não podem desenvolver aplicativos que rodariam em celulares lançando publicidade ou ofertas quando um cliente estiver em um shopping, por exemplo.
