Deixando de lado tom crítico que normalmente adota em relação à Anatel, o presidente da Oi, Francisco Valim, elogiou as medidas recentemente anunciadas pela agência no Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), em especial o adiamento da entrada da VU-M (valor de uso da rede móvel) de acordo com o modelo de custo e a nova regra de bill and keep. Pela nova regra, só há pagamento entre as empresas na relação das que têm Poder de Mercado Significativo (PMS) e que não têm PMS quando as chamadas entre elas ultrapassarem a proporção 80/20 até fevereiro de 2015; 60/40 até fevereiro de 2016 e, a partir daí, volta o full billing que foi mantido na relação entre PMS. “A gente acha que bill and keep é para incentivar temporariamente novos entrantes”, disse ele.
Em relação à entrada do modelo de custo para a VU-M a partir de 2016, os elogios continuaram. “Isso (a VU-M) já estava regulado até 2014 e agora passa a ser regulado até 2015. A gente acha que aumentou o nível de assertividade sobre a previsão. Antes a gente tinha um ano a menos de previsão, agora tem um ano a mais de previsibilidade”, disse ele após a cerimônia de assinatura de acordo com a Marinha para fornecimento de infraestrutura para a base brasileira Comandante Ferraz, na Antártica. O PGMC adiou de 2014 para 2016 a entrada do valor de referência da VU-M orientado a custo.
“A Anatel tem feito um excelente trabalho em alinhar essas coisas que são novas e discutir com as operadoras para chegar a uma conclusão que seja boa para a indústria e para a população. E isso a Anatel tem sido muito profícua em fazer, não tem sido uma discussão unilateral”, completou Valim.
Segundo o executivo, a Oi não tem atrasado seus investimentos para esperar a regulamentação do Regime Especial de Tributação do PNBL (REPNBL) e assim gozar dos seus benefícios. Para ele, a aprovação da medida vai “ampliar a capacidade de investimento” da operadora.
