Lançado há pouco mais de dois anos, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) está dando sinais de que algo precisa ser revisto. Afinal, o ritmo de conexão de novos clientes, pelo programa, vem diminuindo gradativamente desde o final de 2011.
No primeiro trimestre deste ano foram ativadas 380 mil assinaturas de Internet em banda larga nos moldes do PNBL. E, no terceiro trimestre deste ano, foram apenas 310 mil ativações, aproximadamente 17% de retração na demanda pelo serviço.
Para piorar, a quantidade de desconexões do serviço também impressiona: entre julho e setembro deste ano, houve o cancelamento de 154 mil contratos da banda larga do PNBL. No trimestre anterior, aproximadamente 83 mil clientes deixaram de adotar os pacotes populares, que preveem acesso de 1 Mbps por R$ 35 ou, em Estados que isentam o serviço da cobrança de ICMS, a R$ 29,90 por mês. Desde o final de 2011, ao todo, 317 mil clientes já pediram o desligamento do serviço. A Anatel não tem o dado referente às razões da desconexão, mas é possível que os clientes tenham migrado para pacotes mais caros, fora do escopo do Plano Nacional de Banda Larga.
Outro ponto a ser observado é a questão geográfica: ao ser anunciado, em maio de 2010, o PNBL tinha um caráter de massificação do acesso à banda larga. E o governo sinalizava que o programa deveria priorizar o acesso ao serviço em locais onde havia pouca ou nenhuma oferta.
Entretanto, dados de um balanço trimestral do PNBL divulgado pela Anatel mostram que a maior parte das conexões de Internet no varejo nos moldes do Plano Nacional de Banda Larga está nas regiões Sul e Sudeste, justamente aquelas onde há mais competição na oferta do serviço.
O Sudeste é a região com maior número de clientes usando banda larga contratada nos moldes do programa do governo, chegando a 907 mil usuários da banda larga popular. É também onde está a maior concentração de renda e, consequentemente, a competição entre operadoras é mais acirrada.
O Nordeste vem em segundo lugar, com 77 mil contratos firmados, nos moldes do PNBL, entre operadoras e consumidores. O Sul do País, no entanto, fica pouco atrás, com 59 mil conexões do serviço. A região Norte, a mais desassistida de infraestrutura e, consequentemente do serviço, tem apenas 30 mil assinantes da banda larga de baixo custo. O Centro-Oeste é onde há a menor penetração do PNBL, com ínfimos 16 mil contratos do serviço. Uma possível explicação é que a Oi, responsável pela cobertura na maior parte do país, está implantando gradativamente os acessos nos moldes do PNBL. No terceiro trimestre deste ano, o PNBL alcançou 2.284 municípios cobertos com ofertas de banda larga no varejo. No período, a oferta de atacado chegou a 932 cidades brasileiras.
