Trocar de operadora e manter o mesmo número de telefone, fixo ou celular, é um serviço consolidado no Brasil e os consumidores tem mais tranquilidade para tomar a decisão de mudar para a empresa de telefonia que oferecer menores preços. A análise é de consultores do setor de telecomunicação. Os números divulgados pela Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações confirmam o cenário de estabilidade. Em 2012, foram 4,73 milhões de transferências. Em 2011, foram 5,37 milhões.
“Os números mostram que atingimos uma estabilidade do sistema e a portabilidade vem sendo usada por pessoas que têm necessidade de manter o número quando trocam de operadora. O serviço está funcionando bem, principalmente na telefonia fixa e pós-paga”, afirma o presidente da empresa de consultoria em telecomunicação Teleco, Eduardo Tude. Ele explica que a portabilidade reduz os gastos dos consumidores. Sem o serviço, quando se tratava de pessoa física, havia o desgaste de informar aos contatos o novo número. No caso de empresas, a troca de número significava novos gastos com publicidade.
Para evitar a atualização do número para toda a agenda telefônica, a funcionária pública Inês Araújo trocou de operadora apenas quando soube que manteria o mesmo número. Em busca dos melhores planos para a família, que soma 4 aparelhos de celular, ela passou por 4 operadoras, “Com o mesmo número é mais fácil. Se tivesse que trocar tudo, não sairia da primeira operadora, a não ser por um custo benefício muito grande”, diz.
No Brasil, assim como em outros países da América Latina, a portabilidade começou a ser utilizada nos últimos anos. No país, as pessoas podem mudar de operadora e manter o mesmo número quantas vezes quiser, mas devem permanecer dentro da mesma área de registro (DDD). O benefício passou a valer em 1º de setembro de 2008 em locais com menos usuários de telefonia. A implementação em todo o território seguiu 14 etapas e foi finalizada em 2 de março de 2009.
Segundo a associação das empresas que cuidam dos recursos em telecomunicações, de 2008 a 2012, foram efetivadas 18,04 milhões de migrações, sendo 11,64 milhões (65%) para telefones móveis e 6,39 milhões (35%) para fixos. As porcentagens se mantiveram praticamente constantes no 4º trimestre do ano passado, quando de 1,14 milhão de migrações. Foram 686 mil (60%) para usuários de aparelhos móveis e 457 mil (40%) para usuários de telefone fixo.
Para solicitar a portabilidade, o cliente deve procurar a prestadora para a qual deseja migrar e informar dados pessoais, o número de telefone e a prestadora atual. Caso não haja nenhuma pendência junto à outra operadora e se os dados estiverem em ordem, a nova operadora agendará a habilitação do serviço, que deve ocorrer, no máximo 3 dias úteis após a solicitação de mudança.
Para os usuários de celulares pré-pagos, há um cuidado de evitar registro de aparelhos roubados. Caso haja alguma divergência no cadastro, o usuário deverá resolver as pendências pessoalmente na prestadora atual e depois solicitar a portabilidade. De acordo com a Anatel, o valor máximo a ser pago a cada solicitação é R$ 4.
Se o consumidor tiver algum problema junto a operadora é possível fazer queixa à agência reguladora, que tomará as providências cabíveis. A queixa deve ser feita pelo site da Anatel ou pelo telefone 1331 ou 1332 para deficientes auditivos.
