14/11/2024

CVM investiga ex-presidente e executivos da Oi

Há alguns dias estão circulando na imprensa algumas informações a respeito de alguns ex-executivos da operadora Oi. Iremos resumir esse caso para um breve entendimento:

O ex-presidente da Oi Luiz Eduardo Falco e quatro executivos da operadora de telefonia estão sendo investigados em um processo administrativo sancionador aberto no ano passado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Os executivos são acusados de violar o artigo 256 da Lei das S.A. em uma das várias operações de aquisição de controle prévias à reestruturação societária. O dispositivo prevê que a compra, por uma companhia aberta, do controle de outra empresa, dependerá de aprovação em assembleia-geral realizada pela compradora em alguns casos.

Continuaremos verificando o desenrolar do caso e futuramente poderemos publicar uma matéria com mais detalhes, visto que é um assunto bastante sério.


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