Em junho de 2012, a Anatel determinou que as operadoras de telefonia móvel enviassem mensagens nas quais o cliente poderia manifestar o desejo de não receber mais SMS de cunho publicitário da prestadora. As principais operadoras do país até atenderam a solicitação, disponibilizando números de cancelamento. Entretanto, seis meses após a medida da Anatel, o sistema de cancelamento de publicidade das operadoras não está funcionando como deveria.
Mesmo depois de solicitar o cancelamento, muitos clientes continuam recebendo as mensagens publicitárias. O #Minha Operadora confirma que a Claro enviou diversas propagandas da Ricardo Eletro, do Walmart, da NET e do programa de relacionamento Claro Clube após duas solicitações feitas através do número 888.
Os clientes da Claro não são os únicos que reclamam do spam por SMS. Entre os leitores do portal que responderam a uma pesquisa rápida, 34,09% dos que confirmaram o problema eram clientes da TIM e 20,45% eram da Oi. A Claro foi a pior, com 40,91% das queixas. A única entre as grandes operadoras brasileiras que não obteve número significativo de reclamações foi a Vivo.
Entramos em contato com a Claro, a Oi e a TIM para solicitar esclarecimentos.
Em nota, a Claro disse que “sempre cumpre as determinações da Anatel”, justificando o problema com uma possível “falha pontual” no canal de cancelamento. A operadora informa que “somente envia mensagens publicitárias com autorização expressa do cliente” e deixou a disposição quatro formas de cancelamento: além do SMS com a palavra SAIR para 888, há o atendimento telefônico 1052, o canal interativo *1052# e o portal Minha Claro.
A operadora Oi nos enviou uma resposta semelhante, dizendo que cumpre as determinações da Anatel e pretende apurar “casos pontuais” de dificuldades no cancelamento do recebimento de SMS publicitário. A empresa informou que, para solicitar o cancelamento, é preciso enviar a palavra SAIR para 55555.
A TIM como já é de costume, não nos respondeu.
Para solicitar o cancelamento dessas mensagens, é necessário enviar a palavra SAIR para um número que varia de operadora para operadora: Claro (888), Oi (55555), TIM (4112) e Vivo (457). Após alguns segundos, a prestadora enviará uma mensagem automática confirmando o cancelamento e dizendo que as publicidades não serão mais enviadas. Porém, como vimos acima, esses canais nem sempre funcionam.
Quem continuar recebendo as mensagens deve ir para o segundo passo: entrar em contato diretamente com a operadora para solicitar o cancelamento. Independentemente do canal de atendimento (telefone, chat ou email), o importante é anotar o número do protocolo. Os telefones de atendimento das principais operadoras são: 1052 (Claro), 1056 (TIM), 1057 (Oi) e 1058 (Vivo).
Em último caso, o jeito é partir para Anatel. Para registrar uma reclamação, é necessário ter em mãos o número do protocolo e fazer um cadastro no sistema de ouvidoria da Anatel. Clique no link “Reclamação contra prestadora”, leia o termo de responsabilidade e cadastre uma solicitação. Na opção Serviço, escolha “Móvel Pessoal”. Descreva o problema e, se achar conveniente, envie uma screenshot com os spams recebidos. A operadora normalmente entra em contato por telefone no quinto dia útil após a reclamação na Anatel.
