O sinal de televisão analógica terá que ser desligado em 885 municípios para possibilitar o uso da faixa de 700 mega-hertz (MHz) pela tecnologia de banda larga móvel de quarta geração (4G). Segundo o secretário de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Genildo Lins, essas cidades concentram entre 60% e 70% da população do país.
“Não é muita coisa se for pensar em quantidade de municípios, mas é muita coisa em quantidade de população”, disse Lins, durante o seminário Políticas de (Tele)comunicações, em Brasília. Segundo ele, nessas cidades o desligamento do sinal de televisão analógico deve começar em 2015.
O leilão para destinar a faixa de 700 MHz para a tecnologia 4G deve ocorrer no ano que vem. Atualmente, a faixa é ocupada por emissoras de televisão analógicas, que vão precisar digitalizar suas transmissões antes de desocupar o espectro.
O conselheiro da Anatel Jarbas Valente disse que o governo vai garantir o acesso à televisão aberta, mesmo que isso signifique destinar menos espaço para as operadoras de telefonia oferecerem o 4G.
Segundo ele, uma das possibilidades para desocupar mais rapidamente a faixa de 700 MHz é migrar as emissoras para canais de UHF, antes mesmo da digitalização do sinal. Isso deverá ser financiado pelo governo, por meio das contrapartidas que serão exigidas no leilão da faixa de frequência.
O presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Slaviero, manifestou a preocupação do setor em relação a estudos do governo sobre a digitalização do sistema de televisão. “Não queremos que nenhum cidadão fique sem acesso à televisão livre, aberta e gratuita no Brasil, que hoje chega a 98% da população”, ressaltou.
A faixa de 700 MHz é uma das possibilidades para a oferta de 4G no país. No ano passado, o governo licitou a faixa de frequência de 2,5 giga-hertz (GHz), também para essa tecnologia, que já começou a ser oferecida em algumas cidades. A proposta de consulta pública sobre o uso da faixa de frequência de 700 mega-hertz será analisada hoje pelo Conselho Diretor da Anatel.
