É difícil uma semana passar em branco quando o assunto são as multas aplicadas pela Anatel. Claro, Oi, TIM e Vivo estão tão presentes na imprensa em função disso que fica a impressão de que a Anatel é quem mais pune, em comparação com as outras 10 agências reguladoras do país. O que não é verdade.
Um levantamento feito junto às agências revela que a Anatel aplicou 1.485 multas em 2012, num valor total de R$ 6,8 milhões. São números bem menos expressivos que os da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), por exemplo, que em 12 meses apresentou 2.692 multas, totalizando R$ 629,9 milhões.
Obviamente, são setores completamente distintos. Para se ter uma ideia, o mercado de telecomunicações faturou R$ 214 bilhões em 2012, segundo o SindiTelebrasil, enquanto o de combustíveis, que é apenas uma parte da ANP, levantou R$ 223,1 bilhões em 2011, conforme a Fecombustíveis (os dados deste ano serão divulgados apenas em junho).
A Anatel também perde para a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), que multou 4.804 vezes em 2012, somando R$ 39,2 milhões. E para a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que embora tenha aplicado somente 342 punições financeiras, soma R$ 617 milhões.
Outra que está à frente do órgão que acompanha as comunicações é a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária): foram 1.449 multas, pelas quais se pediu R$ 34,6 milhões. A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) também bate a Anatel com suas 3.085 multas, que somam R$ 226,8 milhões.
Esses valores correspondem ao que foi cobrado no ano passado pelas agências reguladoras federais, cada uma em sua área de atuação, e não necessariamente ao que foi arrecadado. No caso da própria Anatel, embora tenha exigido quase R$ 7 milhões, ela recolheu apenas R$ 4 milhões.
