02/11/2024

Cade aprova compartilhamento de redes entre Oi e TIM

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, o acordo de compartilhamento de infraestrutura firmado entre as empresas TIM Celular, 14 Brasil Telecom Celular e TNL PCS. Estas duas últimas pertencem ao Grupo Oi. O contrato aprovado vai permitir que as companhias compartilhem suas infraestruturas de rede para implantação e prestação de serviços de telefonia e banda larga com uso da tecnologia 4G.

As principais operadoras de telefonia móvel do País têm buscado esse tipo de acordo com o objetivo de reduzir custos de construção e atender a demandas de novos serviços, sobretudo por causa da Copa das Confederações, neste ano, e da Copa do Mundo de Futebol de 2014.

A Anatel também analisa o acordo entre as operadoras TIM e Oi. Na quarta-feira, dia 26, o vice-presidente de Assuntos Regulatórios da TIM Brasil, Mario Girasole, entregou à Agência o contrato. O texto terá de passar pela avaliação do conselho diretor do órgão, mas a expectativa de Girasole é que seja aprovado em poucas semanas.

Com o compartilhamento, uma mesma antena vai transmitir a frequência das duas operadoras. Girasole explicou que cada empresa será responsável por seus serviços e respectivos clientes. “Do ponto de vista de responsabilidade por entrega de qualidade, cada empresa é responsável por si só. Plano de melhorias, indicadores de qualidade, não muda absolutamente nada. Nenhuma transfere para a outra a responsabilidade”, disse na ocasião da entrega do texto do acordo à Anatel.

O despacho da Superintendência-Geral do Cade aprovando a operação entre TIM e Oi foi publicado no Diário Oficial da União de ontem (28).
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