Você deve estar notando que nos últimos meses a questão sobre celulares piratas no Brasil está cada vez ficando mais frequente. A Anatel trabalha com as operadoras para impedir que celulares não-homologados funcionem no Brasil, como informamos numa postagem publicada algumas horas atrás. A agência ainda não fala oficialmente sobre o assunto, portanto, paira a incerteza acerca do que acontecerá com os quase 12 milhões de aparelhos “xing-ling” que estão em atividade no país.
A fim de entender melhor a situação, a agência foi consultada para saber o que é e para que serve a homologação. Em primeiro lugar, a Anatel ressaltou que não costuma usar o termo “pirata” para designar esses aparelhos: “Usamos o ‘não-homologado'”, disse o órgão à imprensa.
A barreira aos importados é um pedido antigo das operadoras, que perdem uma parcela do mercado por causa da venda do que, a rigor, não poderia sequer estar funcionando por aqui. A Strategy Analytics estima que os “piratas” correspondem a quase 13% do total de celulares do país.
Mas para a Anatel não é a fatia de mercado que importa. A agência explicou que a homologação serve para proteger o consumidor de eventuais dores de cabeça. Significa que o aparelho emite uma quantidade de radiação considerada segura, possui proteção acústica e elétrica, uma bateria que não explodirá, causando um incêndio, e que o celular não interferirá em outros equipamentos.
Além disso, a homologação é garantia de que o dispositivo funcionará com qualquer uma das redes certificadas no Brasil. Mesmo quando o sistema de bloqueio aos xing-lings estiver funcionando, ainda será possível comprar aparelhos no exterior, mas eles só funcionarão se tiverem sido homologados pela Anatel, um iPhone, por exemplo.
Para conseguir esse “OK” da agência, a fabricante interessada precisa procurar um dos organismos certificadores credenciados pela Anatel. Eles recebem lotes do aparelho em questão e os encaminham a laboratórios, que farão inúmeros testes e emitirão laudos sobre cada um deles.
Os organismos analisam os laudos para conferir se estão de acordo com as recomendações da Anatel, mas depois a própria agência faz a checagem final na documentação para, só então, conceder a homologação.
