Carlos Slim se tornou o homem mais rico do mundo (e ganhou a admiração de Wall Street) usando seu controle das linhas telefônicas do México para bater a concorrência e gerar gordos lucros.
Agora, essa estratégia pode ter chegado ao limite. Depois de anos prometendo diminuir o domínio de Slim no mercado de telefonia, o governo mexicano está prestes a dar a si próprio poder jurídico para dividir a gigantesca telefônica do empresário, a América Móvil.
A possível mudança é parte de uma ampla reforma das telecomunicações proposta pelo presidente Enrique Peña Neto na semana passada, com o objetivo de fomentar a concorrência num país em que as pessoas ainda pagam caro para usar o telefone.
Os três principais partidos políticos do México prometeram aprovar a lei em 30 de abril, o que daria ao governo mais envergadura para reformar tanto o setor de telefonia quanto o de TV.
A América Móvil, em que Slim e sua família têm uma fatia de 40%, representa o alvo mais difícil dessa iniciativa para incentivar a concorrência, dizem os analistas. A companhia tem um valor de mercado de US$ 75 bilhões e 261,6 milhões de assinantes de celulares nas Américas do Sul e do Norte. Ela vem praticamente exercendo um monopólio no México desde os anos 1990, controlando hoje 70% dos celulares do país e 80% das suas linhas fixas, e tem um dos lucros mais altos da região. Tais lucros a ajudaram a entrar em outros mercados e a investir pesado em países como Colômbia, onde tem 60% do mercado de telefonia celular, e Brasil, onde tem cerca de 24%.
O novo regulador do México terá o poder de impor sanções mais duras e forçar a venda de ativos dos líderes de mercado, e a empresa pode ter reduzida sua capacidade de engessar essas decisões nos tribunais do país.
Sob a nova lei, que acabou com um limite de 49% ao investimento estrangeiro em empresas de telefonia fixa, firmas estrangeiras poderiam agora comprar as pequenas concorrentes da América Móvil e fortalecê-las com grandes investimentos de capital.
Christopher King, analista da corretora Stifel Nicolaus & Co., colocou desta forma: “Enquanto os governos derem tamanho poder aos reguladores de telefonia, a América Móvil estará em maus lençóis.”
Um porta-voz da América Móvil não quis comentar. A companhia declarou recentemente que aplaude as propostas e que continuará investindo no país e baixando os preços para os consumidores.
Já os mercados tiveram uma reação diferente. Os ADRs da América Móvil caíram 13% na semana passada na bolsa de Nova York e 20% no ano até agora. A agência Moody’s afirmou que as leis propostas são ruins para o crédito da empresa.
Essa ameaça regulatória do México surge num momento em que a América Móvil é golpeada em outras áreas. Os preços dos serviços de telefonia no Brasil e no México caíram consideravelmente nos últimos anos, afetando as margens da empresa.
Sob pressão para buscar crescimento fora da América Latina, a companhia adquiriu gradualmente uma participação de 30% na telefônica holandesa Royal KPN NV. Só que o valor da KPN vem caindo desde a entrada da América Móvil e as ações dela atingiram um mínimo de 11 anos este mês. A KPN está agora vendendo US$ 5,4 bilhões em ações para levantar capital.
Para piorar, os reguladores da Colômbia não vão deixar a América Móvil participar de um leilão de bandas de frequências, agendado para o fim do ano, porque ela é líder de mercado.
E o México está baixando as tarifas de interconexão, aquelas que as empresas pagam quando um cliente liga para a rede de uma concorrente. As tarifas beneficiam a América Móvil porque ela é dona da maioria das linhas fixas e, ao ligar para essas linhas, os clientes das concorrentes acabam pagando uma conta maior.
No México, as tarifas de interconexão para celulares diminuíram para menos da metade nos últimos dois anos. Isso significa que concorrentes como a Movistar, controlada pela espanhola Telefónica (que também controla a Vivo), têm uma oportunidade de ganhar terreno no México, diz Andrew Campbell, analista do Credit Suisse.
No Brasil, as tarifas de interconexão também estão caindo desde que o governo anunciou, em 2010, um plano para baixá-las em mais de 50% até 2015. Campbell diz que as tarifas em queda estão criando um “mercado bastante equilibrado e com concorrência de fato”, diminuindo as chances de que Slim reproduza no Brasil o domínio que construiu no México e na Colômbia.
O governo do México não disse se o novo regulador usaria seus poderes para forçar um desmembramento da América Móvil, mas afirmou que quer ver um aumento da concorrência no setor e que vai desafiar qualquer participante com mais de 50% do mercado.
