02/11/2024

Oi é multada novamente pela Anatel em quase R$ 8 milhões

A Oi recebeu mais cinco multas da Anatel, num valor que supera os R$ 7,7 milhões. Com isso, a operadora já acumula no ano multas acima dos R$ 70 milhões.
Despachos da direção da Anatel, publicados na edição de hoje do “Diário Oficial da União”, apontam rejeição a recursos impetrados pela Oi contra acusações de irregularidades e descumprimento de metas cometidas por suas coligadas.

É o caso de processo da agência reguladora contra a Brasil Telecom filial Mato Grosso, que recebeu multa de R$ 127,4 mil. Em dois processos contra a Brasil Telecom filial Rio Grande do Sul, a Anatel aplicou multas nos valores de R$ 1,691 milhão e de R$ 118,23 mil. A Telemar Norte Leste filial Amazonas recebeu multas nos valores de R$ 3,936 milhões e de R$ 1,86 milhão. As multas referem-se a processos de 2003 e de 2006.
A Oi disse, mais uma vez, “que entende que, em muitos casos, o valor destas sanções é inúmeras vezes superior ao do reparo da falha pontual prontamente corrigida quando da autuação, deixando assim de ser observado o princípio da razoabilidade e proporcionalidade das multas”.

A empresa voltou a destacar que investiu R$ 6,6 bilhões em 2012, com foco na expansão da rede e na qualidade dos serviços prestados a seus clientes. “Para esse ano, a companhia prevê mais R$ 6 bilhões de investimentos em todo o país, que serão destinados à expansão e à melhoria da infraestrutura, novas tecnologias e melhorias de processos, para assegurar a qualidade no atendimento e na prestação dos serviços”, diz a nota.
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