As empresas de telecomunicações mostraram resistência à ideia de compensar os radiodifusores pela “limpeza” da faixa de 700 MHz. A questão foi a principal ponderação dos representantes das empresas e do sindicato nacional do setor durante audiência pública realizada ontem (27) sobre o tema.
“Não é adequado que os custos da transição da TV analógica para digital sejam assumidos pelos usuários do SMP”, sustentou o diretor do Sinditelebrasil, Sérgio Kern. Ele resume a preocupação repetida por representantes das operadoras (Oi e Vivo frisaram o mesmo ponto) de que ao propor a nova destinação da faixa de 700 MHz, a Anatel não limitou até onde vai esse custo.
“É importante a discriminação de custos a serem assumidos e os prazos para que eles aconteçam. Não é adequado considerar que os custos de transição sejam financiados direta ou indiretamente pelas operadoras”, repetiu o gerente de processos normativos da Oi, Luiz Catarcione. “Os termos de ressarcimento usam linguagem muito ampla”, emendou o representante da GSMA, Amadeu Castro.
No geral, as operadoras se queixam diretamente de que a agência tratou a questão de tal forma no regulamento de destinação da faixa “que cabe até o receptor do sujeito na cidade tal do interior”, como exemplificou um dos representantes presentes à audiência. Kern, do Sinditelebrasil, vai além: “ainda não estamos convencidos de que devemos ressarcir alguma coisa”.
A defesa é para que, pelo menos, a Anatel defina melhor até aonde vão os tais custos. E ainda, visto que diretamente associado a esse ponto, que sejam claramente previstos os prazos envolvidos, especialmente a data em que o uso primário passará à telefonia móvel. “Isso tem implicações nos modelos de negócios e nas avaliações sobre a participação no leilão”, completa o diretor do sindicato das teles.
