Diante da ausência dos presidentes das operadoras de telefonia móvel convidados a falar sobre a qualidade do serviço oferecido pelas empresas do setor, foi encerrada pouco depois de ter começado a audiência pública na Câmara dos Deputados que discutiria o tema na manhã desta terça-feira.
Os parlamentares informaram que os presidentes das principais empresas do setor foram convidados a participar da audiência e, portanto, não eram obrigados a comparecer. Eles decidiram enviar o diretor executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy, para falar em nome da empresas Claro, Oi, TIM, Vivo, GVT e NET.
A audiência, convocada pelas comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, foi interrompida durante a primeira apresentação, do conselheiro da Anatel Rodrigo Zerbone. Antes de ele iniciar sua fala, integrantes das duas comissões decidiram se retirar da sala em repúdio às ausências.
Para o deputado Jerônimo Goergen, presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e um dos proponentes do debate, o fato foi encarado como um descaso em relação à sociedade brasileira.
“Do meu ponto de vista, é coisa de quem tem algo a temer, por omissão, por falta de ação quando deveria ter cumprido algo, além de ser um desrespeito à sociedade brasileira, que paga caro e não tem telefone celular. Nós inclusive identificamos alguns representantes das empresas na plateia. Vieram aqui só para ouvir e depois discutir os problemas individualmente?”, questionou.
Jerônimo Goergen informou que as comissões encaminharão um requerimento para ser aprovado na próxima reunião dos colegiados, na semana que vem, convocando regimentalmente os presidentes das empresas para prestar esclarecimentos em audiência futura. Os deputados também pretendem convidar o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para participar do debate.
O deputado Edinho Bez, presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, acrescentou que outro requerimento será encaminhado ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, de instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as operadoras de telefonia no país.
“Já existem dois pedidos de criação dessa CPI. Vamos analisar se é melhor reforçar esses pedidos ou fazer um novo requerimento de criação da CPI. Vai depender do diálogo com o deputado Henrique Alves”, disse.
O diretor executivo do SindiTelebrasil, que representava as empresas conjuntamente, lamentou o encerramento da audiência. Para ele, perdeu-se uma oportunidade para um diálogo esclarecedor.
“Não vim aqui esperando que não houvesse um debate crítico, ácido. Fiz uma apresentação extensa, mostrando que há problemas sim, mas também encaminhamentos de soluções e que precisamos de apoio dos parlamentares para uma série de coisas. Foi uma oportunidade perdida, mas a decisão tem que ser respeitada”, disse.
Em conversa com funcionários da Câmara, ao fim da audiência, o diretor de Relações Institucionais da Oi, Marcos Mesquita, criticou a suspensão dos debates e disse que as empresas optaram por mandar um representante único, entre outros motivos, em função da dificuldade de coordenar as agendas dos presidentes de todas elas.
“Você não consegue coordenar as agendas de cinco, seis presidentes ao mesmo tempo, mas ninguém gostaria de sonegar informações. Estamos sempre na plateia”, disse.
