O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, Edinho Bez, disse nesta terça-feira que vai propor à Anatel que determine às empresas de telefonia móvel que suspendam a venda de novos chips de celular.
“Se não conseguem atender o que já está sendo usado, como os chips continuam sendo vendidos? Se o serviço prestado é péssimo, a venda de novos chips, que se compram na rua por R$ 15, R$ 20, tem que ser suspensa”, disse, após interromper audiência pública sobre a qualidade do serviço oferecido pelas empresas do setor, diante da ausência dos presidentes das operadoras convidados para a reunião.
As empresas estavam sendo representadas, conjuntamente, pelo diretor executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy.
O deputado destacou que, quando apresentou à comissão o requerimento para promover a audiência pública, houve reação unânime dos parlamentares “indignados com a prestação de um serviço que não funciona”.
“O cidadão está sendo lesado. Fora as promoções que iludem os consumidores, achando que estão falando, por exemplo, 300 minutos com R$ 15, R$ 20 e, quando chega a conta, descobrem que não bate com as informações. Em seguida, tentam sair da operadora e não conseguem”, enfatizou.
Antes de a audiência ser interrompida, após parlamentares terem deixado as comissões em repúdio à ausência dos presidentes das operadoras, o conselheiro da Anatel Rodrigo Zerbone ressaltou que os problemas relacionados à cobrança representam o maior entrave identificado pelos consumidores na relações com as operadoras.
“Muitos deles são decorrentes da falta de transparência no processo de contratação, da dificuldade do usuário de entender o que está sendo contratado, além dos problemas efetivos de cobrança maior que são identificados tanto pelos sistemas de informação da Anatel, quanto pelo sistema nacional de defesa do consumidor”, acrescentou.
Os parlamentares informaram que os presidentes das principais empresas do setor foram convidados a participar da audiência e, portanto, não eram obrigados a comparecer. Eles decidiram enviar o diretor executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy, para falar em nome da empresas Claro, Oi, TIM, Vivo, GVT e NET.
A audiência, convocada pelas comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, foi interrompida durante a primeira apresentação, do conselheiro da Anatel Rodrigo Zerbone. Antes de ele iniciar sua fala, integrantes das duas comissões decidiram se retirar da sala em repúdio às ausências.
Para o deputado Jerônimo Goergen, presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e um dos proponentes do debate, o fato foi encarado como um descaso em relação à sociedade brasileira.
“Do meu ponto de vista, é coisa de quem tem algo a temer, por omissão, por falta de ação quando deveria ter cumprido algo, além de ser um desrespeito à sociedade brasileira, que paga caro e não tem telefone celular”, disse. “Nós inclusive identificamos alguns representantes das empresas na platéia. Vieram aqui só para ouvir e depois discutir os problemas individualmente?”, questionou.
