O órgão estadual de defesa ao consumidor (Procon) da Paraíba notificou a empresa de telefonia móvel Oi por causa de uma pane registrada no período da manhã em diversas áreas do estado. A empresa tem o prazo legal de dez dias para apresentar defesa. Após esse período, a documentação será encaminhada ao setor Jurídico do Procon-PB, que analisará o caso para que o órgão aplique as medidas cabíveis.
Por meio de nota oficial, a Oi informou que o problema foi ocasionado pelo rompimento de cabos da companhia localizados em obras que estão sob responsabilidade de terceiros. Segundo a operadora, o incidente ocorreu no Piauí, entre as cidades de Teresina e Campo Maior e acabou afetando parcialmente os serviços de telefonia fixa, móvel e banda larga em áreas do Pará, Paraíba, Ceará e Maranhão. O problema durou cerca de três horas, mas os serviços já foram normalizados.
Segundo o secretário executivo do Procon, Marcos Santos, a empresa pode ser penalizada mesmo que a falha no sistema tenha sido ocasionada por terceiros ou por problemas fortuitos, como o rompimento de um cabo de fibra ótica. “É dever da empresa oferecer uma rede de segurança para garantir a continuidade do serviço mesmo quando ocorrer um problema no sistema. Os consumidores não podem ficar desassistidos”, explicou.
Este mês, o Procon-PB aplicou uma multa de R$ 2 milhões à empresa de telefonia TIM pela má prestação de serviços no estado. A penalidade foi decorrente de uma pane que atingiu vários consumidores paraibanos no dia 28 de fevereiro, prejudicando o serviço por algumas horas.
No dia em que ocorreu a interrupção dos serviços de telefonia, a empresa foi notificada para apresentação de defesa. Entretanto, as justificativas apresentadas pela operadora não foram consideradas plausíveis pelo órgão de defesa do consumidor.
Na justificativa apresentada, a TIM informou que a pane ocorrida foi provocada por um rompimento em uma rede de fibra ótica, o que teria sido ocasionado por terceiros.
