Mais uma vez, a operadora de telefonia móvel TIM foi multada na Paraíba, desta vez por má prestação de serviço. Desta vez, o Procon estadual autuou a operadora em R$ 2 milhões, devido à pane que atingiu vários consumidores no dia 28/02. Na ocasião, o serviço ficou suspenso ou instável por um período de cerca de três horas. No mesmo dia, a empresa foi notificada para apresentação de defesa. De acordo com o Procon, porém, “as justificativas apresentadas pela operadora não foram consideradas plausíveis”.
Na justificativa apresentada ao órgão de defesa do consumidor, a TIM informou que a pane ocorrida foi provocada por um rompimento em uma rede de fibra ótica, e que o fato teria sido ocasionado por terceiros. “A empresa alegou que ocorreu um problema pontual e alega que a falha no serviço foi ocasionada por terceiros. Entretanto, entendemos que uma empresa do porte da TIM deve estar preparada para infortúnios e investir em redes de segurança para não deixar consumidores de um estado inteiro sem o serviço”, afirmou o secretário executivo do Procon-PB, Marcos Santos, por meio de nota enviada à imprensa.
Ainda de acordo com a nota, o secretário acredita que a multa aplicada deve servir também para que as operadoras de telefonia móvel passem a se preocupar mais com a qualidade do serviço prestado. “É preciso que as empresas de telefonia tenham a consciência de que é preciso melhorar a qualidade dos serviços, para que os consumidores não se tornem reféns de panes”, dizia ainda o comunicado.
Segundo o Procon, a multa referente à pane ocorrida em 28 de fevereiro só teria sido aplicada agora em respeito aos prazos legais de notificação, defesa e análise das justificativas apresentadas. A TIM agora tem o prazo de dez dias para recorrer da decisão. Caso não entre com recurso, o valor deverá ser depositado no Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, que pode ser utilizado apenas para a melhoria, desenvolvimento e ampliação do sistema de defesa do consumidor.
Entre o final da manhã e o início da tarde do último domingo (21), usuários da operadora de telefonia TIM voltaram a reclamar da ausência de sinal. Ontem (22), a operadora foi então novamente notificada. Ela deverá apresentar justificativas para o problema dentro do prazo de dez dias. Dependendo das causas apresentadas e da análise do setor jurídico do Procon-PB, após este prazo, a empresa poderá ser novamente multada.
