A Anatel aprovou a união do grupo Telefônica, que vai reunir as diversas operações em duas empresas: a Telefônica, para os serviços de telecomunicações, e a TData, para os demais. A aprovação, no entanto, está sujeita a algumas medidas que devem afetar tarifas e parte da estrutura de negócios.
A parte de telecom reunirá sobre a Telefônica Brasil (que já começou a combinar os negócios da Telefônica e da Vivo) mas agora engolirá empresas como a A Telecom (TV paga) e Ajato (provedor Internet).
A consolidação se dá nos moldes já aprovados pela Anatel para o grupo paranaense Sercomtel, graças à mudança legal que eliminou o limite para as concessionárias de prestarem somente telefonia fixa.
O negócio “não impactará no serviço público [STFC], apenas receberá outorgas de outros serviços. Não há óbice do ponto de vista concorrencial. É apenas, de forma resumida, uma reorganização societária”, avaliou o relator Marcelo Bechara.
A agência promete exigir, no entanto, que o grupo divida as vantagens com os clientes. Por exemplo, deverá fazer a “transferência integral dos ganhos econômicos que não decorram de eficiência, os ganhos da operação”.
Nesse sentido, parte dos efeitos precisarão ser sentidos na assinatura básica, por exemplo. Segundo explicou Bechara, projeções da própria Telefônica sugerem que os ganhos mencionados podem ficar entre 16% e 15%.
Além disso, precisará ser criada uma diretoria específica para tratar das ofertas de atacado. E, ainda, desenvolvidos “mecanismos adequados ao controle dos bens reversíveis”, a serem apresentados em seis meses.
Para fins de entendimento, além das empresas já citadas nesta matéria, a Telefônica é dona da Atento (empresa de call center) e do Portal Terra, dentre outros.
Assista abaixo aos principais momentos da reunião em que se deu a aprovação da Anatel:
