A queda acelerada no uso dos 917 mil orelhões espalhados pelo país está viabilizando uma profunda mudança no perfil dessa malha, que passará a também oferecer acesso à internet sem fio pela tecnologia Wi-Fi. A Anatel espera colocar este mês em audiência pública a proposta que altera regras para os telefones de uso público (TUP) de modo a ajustar a cobertura geográfica, criar uma versão mais moderna e avaliar as melhores configurações para o ambiente urbano. Os modelos alternativos ainda não estão definidos.
“Queremos atualizar os orelhões e eliminar os pontos sem funcionalidade, mas sem descuidar dos locais onde têm importante função social”, informa o presidente da Anatel, João Rezende. Ele não vê dificuldades técnicas para as operadoras disseminarem em ambientes externos os serviços móveis de rede, a exemplo do já oferecido aos consumidores em residências e empresas. Porém, lembra que o consumo de créditos locais em telefones públicos despencou de 750 milhões, em junho de 2007 para 80 milhões, em dezembro último: quase 10 vezes menos.
Além de criar milhares de ponto de acesso para celulares de terceira e quarta gerações, a aposta do órgão regulador é repaginar de vez a imagem desgastada do orelhão, que já tinha trocado a ficha pelo cartão, e perdeu espaço para a telefonia móvel. Com internet e geolocalizador (GPS), essa parcela aprimorada deverá ser implantada nas áreas mais populosas.
A tendência, explica Rezende, é que até 500 mil orelhões sejam mantidos na configuração atual, cerca de 300 mil sejam convertidos para o modelo novo e os demais sejam extintos. A Lei Geral de Telecomunicações (LGT) prevê como densidade mínima de orelhões a presença de 4,5 aparelhos a cada mil habitantes num mesmo município. Atualmente, cinco concessionárias exploram esse serviço, cada vez menos lucrativo. A Oi lidera, com 700 mil pontos, seguida da Vivo, com 196 mil.
“O Brasil é um caso raro no mundo por ter telefones públicos que também recebem chamadas, servindo de importante apoio comunitário, sobretudo para populações de baixa renda, em periferia ou áreas isoladas”, acrescenta José Gonçalves Neto, superintendente de Universalização da Anatel. Em paralelo, o governo promete continuar exigindo das concessionárias a apresentação de planos de revitalização dos orelhões, que incluem vistoria, manutenção e reparo.
Para isso, a agência dispõe de sistema de monitoramento a distância e fiscalização no local para testar a funcionalidade de todos os terminais públicos. Devido à falta de orelhões e ao grande número de aparelhos quebrados no país, a Oi foi punida, em agosto de 2012, não podendo cobrar pelas ligações nos aparelhos públicos até que o problema fosse resolvido.
