As empresas de telecomunicações apresentaram a Carta de Brasília 2013, na qual pede ao poder público medidas para ajudar a agilizar e ampliar o ciclo de investimentos do setor.
No texto, lido pelo presidente da Telefônica/Vivo e diretor do Telebrasil, Antonio Carlos Valente, o setor cita pontos que considera “medida simples” e essenciais, mas que são demandas antigas das operadoras para permitir expandir os serviços.
“Os desafios são grandes com a expansão das redes óticas, da infraestrutura de 4G, das novas tecnologias de banda larga e da modernização e melhoria de qualidade de serviços existentes”, declara a carta.
O setor alega que há “falta de apoio dos fundos públicos, que deveriam suportar essa expansão e com todas as dificuldades burocráticas e logísticas”. A Telebrasil diz que “os investimentos em telecomunicações nos últimos 15 anos foram vultuosos e sustentados por recursos privados, que levaram o total de acessos para mais de 346 milhões em 2013”, segundo afirma o texto, comemorando ainda a marca de 100 milhões de conexões de banda larga.
A Carta de Brasília reafirma o compromisso do setor de oferecer serviços ao Brasil para promover uma sociedade cada vez mais conectada, ajudando a economia a manter e acelerar o ciclo de crescimento dos últimos anos. Para tanto, as empresas citam seis medidas:
- Estabelecer uma regulamentação pró-investimentos, precedida de análise criteriosa dos impactos regulatórios e econômicos;
- Garantir equilíbrio no tratamento entre serviços regulados e não regulados que trafegam sobre as redes de banda larga;
- Assegurar um modelo sustentável de Internet que estimule os investimentos e inovação, com a possibilidade de oferta de serviços diferenciados;
- Promover a desoneração tributária em todas as esferas de governo, para aumentar o investimento e a massificação dos serviços;
- Liberar o uso de fundos públicos setoriais para atender regiões de menor atratividade econômica;
- Aprovar com urgência no Congresso Nacional o projeto de Lei das Antenas, alterar legislações municipais e eliminar a burocracia que impedem a melhoria da qualidade dos serviços e o desenvolvimento das redes.
